Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente deve ser proibido, decide CDH 02/07/2025 12h00

  2. Mães vítimas de violência doméstica no exterior pedem mudança na legislação 01/07/2025 20h35

  3. Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência 01/07/2025 10h29

  4. CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson 30/06/2025 17h08

  5. Programa Nacional de Direitos Humanos deve ser política de Estado, aponta debate 30/06/2025 14h08

  6. Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos 30/06/2025 13h47

  7. Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional 27/06/2025 15h44

  8. Avança proibição de discriminação contra idosos em operações de crédito 27/06/2025 12h39

  9. CDH debaterá efetividade do PNDH-3 27/06/2025 11h37

  10. No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida 27/06/2025 09h19

  11. Segue para a CCJ penas maiores para crimes contra idosos com mais de 80 anos 25/06/2025 18h35

  12. Aprovada destinação de recursos a projetos da primeira infância 25/06/2025 18h29

  13. Projeto de acessibilidade e sustentabilidade em prédios públicos vai à CMA 25/06/2025 17h58

  14. CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio 25/06/2025 13h30

  15. Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância 25/06/2025 13h00

  16. Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH 25/06/2025 12h47

  17. Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito 25/06/2025 12h38

  18. CDH aprova pena maior para crimes contra idosos hipervulneráveis 25/06/2025 12h30

  19. CDH aprova uso de fundos partidário e eleitoral para enfrentar calamidades 25/06/2025 11h51

  20. Projeto em análise na CDH aumenta penas para crimes contra idosos 24/06/2025 18h08