Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Projeto de lei prevê piso de R$ 5 mil para nutricionistas 09/10/2025 20h39

  2. Projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas vai à CAS 09/10/2025 19h55

  3. Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31

  4. Acesso à educação para pacientes em tratamento mental segue para a CE 09/10/2025 14h05

  5. CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês 09/10/2025 09h38

  6. Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13

  7. Estatuto da Vítima, com medidas de proteção e apoio, segue para o Plenário 09/10/2025 09h00

  8. Senadores vão debater rastreabilidade de bebidas para prevenir adulteração 09/10/2025 08h50

  9. Avança projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas 08/10/2025 17h17

  10. Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH 08/10/2025 14h29

  11. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

  12. Comissões vão debater bebida adulterada com metanol 08/10/2025 13h49

  13. Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ 08/10/2025 13h46

  14. CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil 08/10/2025 13h22

  15. Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH 08/10/2025 12h39

  16. CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37

  17. Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35

  18. CCJ pode votar internação mais longa de menores que cometeram infrações 06/10/2025 17h47

  19. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

  20. CDH debate direitos fundamentais do ser humano ainda em gestação 06/10/2025 17h44