Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino 03/09/2025 14h52

  2. Política de prevenção ao suicídio poderá ter ações para pessoas com deficiência 03/09/2025 14h50

  3. CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes 03/09/2025 14h28

  4. Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH 03/09/2025 12h58

  5. Medicamento para atrofia muscular espinhal é reivindicado em audiência 02/09/2025 09h15

  6. Senadores discutem oferta de remédio no SUS para pacientes com AME 01/09/2025 17h23

  7. Pacientes com atrofia muscular espinhal do tipo 3 querem medicamento gratuito 01/09/2025 16h48

  8. CDH debate oferta de medicamento a pacientes com Atrofia Muscular Espinhal tipo 3 28/08/2025 18h18

  9. Senado define prioridades para LDO com propostas de mais nove comissões 28/08/2025 13h41

  10. CDH aprova ampliação do prazo para denúncias de violência contra a mulher 28/08/2025 08h57

  11. CDH amplia prazo de denúncia e acaba com relativização no crime de estupro 27/08/2025 17h59

  12. CDH aprova projeto que proíbe 'relativização' do estupro de vulnerável 27/08/2025 15h35

  13. CDH aprova maior prazo para mulher vítima de violência denunciar agressor 27/08/2025 14h40

  14. Prioridade de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança 27/08/2025 14h20

  15. Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência 27/08/2025 14h08

  16. CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó 27/08/2025 13h26

  17. CDH debate criação do Estatuto dos Cães e Gatos 26/08/2025 14h24

  18. CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS 25/08/2025 16h14

  19. Renúncias fiscais podem prejudicar seguridade, aponta publicação 25/08/2025 15h53

  20. Entidades pedem aprovação do Estatuto dos Animais Domésticos 25/08/2025 15h35