Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  2. CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual 18/09/2025 17h03

  3. Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

  4. Senadores vão ao Amazonas para investigar ação da PF contra garimpo ilegal 17/09/2025 15h18

  5. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  6. CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas 17/09/2025 14h15

  7. Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH 17/09/2025 14h10

  8. Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH 17/09/2025 14h03

  9. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  10. CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF 17/09/2025 13h07

  11. Política Nacional de Direitos Humanos tem mais um debate para sua avaliação 15/09/2025 17h56

  12. CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

  13. Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores 15/09/2025 15h21

  14. Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02

  15. Audiência conjunta na CAS e na CDH vai debater trombocitopenia imune 15/09/2025 14h33

  16. CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos 12/09/2025 10h46

  17. CDH vai debater criação de programa de conscientização contra o aborto 11/09/2025 19h20

  18. CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente 11/09/2025 10h58

  19. Projeto que prevê prisão para quem expõe menores a eventos com nudez vai à CCJ 11/09/2025 10h47

  20. Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens avança 10/09/2025 18h14