Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  2. CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ 29/10/2025 13h03

  3. Política nacional contra o antissemitismo vai à CCJ 27/10/2025 16h27

  4. CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ 24/10/2025 18h03

  5. Mulheres poderão ter avaliação médica completa pelo SUS no mês de aniversário 23/10/2025 10h00

  6. Vedação de cancelamento de plano de saúde de idoso ou PCD avança 22/10/2025 15h58

  7. CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia 22/10/2025 15h17

  8. Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano 22/10/2025 15h04

  9. Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ 22/10/2025 14h57

  10. CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção 22/10/2025 14h37

  11. CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso 22/10/2025 14h31

  12. CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei 22/10/2025 14h27

  13. Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH 22/10/2025 13h24

  14. Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH 22/10/2025 12h52

  15. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  16. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

  17. Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência 20/10/2025 16h43

  18. Debatedores cobram atendimento integral do SUS para má-formação de membros 20/10/2025 15h28

  19. CDH debate ações de prevenção ao feminicídio na terça-feira 17/10/2025 16h07

  20. Incentivo à contratação de mulheres em tratamento de câncer vai à CAS 17/10/2025 14h27