Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva é aprovada na CDH 16/10/2025 15h05

  2. CDH debate inclusão de pessoas com ausência ou má-formação de membros 16/10/2025 09h30

  3. Proibição do aborto a partir da 22ª semana de gestação segue para a CAS 16/10/2025 08h58

  4. Avança proibição do aborto após 22° semana mesmo em casos de anencefalia e estupro 16/10/2025 08h56

  5. Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais 15/10/2025 15h34

  6. Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

  7. CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo 15/10/2025 15h09

  8. Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH 15/10/2025 14h16

  9. Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH 15/10/2025 13h47

  10. Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ 15/10/2025 13h44

  11. Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH 15/10/2025 13h20

  12. CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama 15/10/2025 13h00

  13. Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado 15/10/2025 12h35

  14. Especialistas apontam impactos da IA nos direitos dos trabalhadores 15/10/2025 08h31

  15. Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE 14/10/2025 15h41

  16. CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz 14/10/2025 15h10

  17. CDH analisa projeto que inclui incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude 13/10/2025 18h25

  18. Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA 13/10/2025 14h52

  19. CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58

  20. CDH promove audiência pública sobre o novo Estatuto do Trabalho 10/10/2025 11h05