CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês

Rodrigo Resende | 09/10/2025, 09h38

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que prevê a divulgação de centros de apoio à gravidez e de programas de entrega legal de bebês para adoção. O texto autoriza campanhas com cartazes em unidades de saúde, transporte público e locais de grande circulação, além de divulgação em redes sociais, rádio e TV. A proposta (PL 509/2025), do senador Eduardo Girão (Novo-CE), segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).



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