Comissão de Direitos Humanos (CDH)

  1. 21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização 21/03/2025 15h38

  2. CRA e CDH ouvem ministra dos Povos Indígenas sobre acordo com empresa 21/03/2025 13h01

  3. Damares cobra posicionamento diante de violações de direitos humanos em guerras 20/03/2025 14h28

  4. Violência contra mulher: CDH aprova plano nacional e punição financeira a agressor 20/03/2025 09h58

  5. Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH 19/03/2025 19h51

  6. CDH fará diligências em Roraima para avaliar piora da saúde dos ianomâmis 19/03/2025 19h30

  7. Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência 19/03/2025 18h04

  8. Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança 19/03/2025 17h25

  9. CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

  10. CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

  11. CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica 19/03/2025 16h12

  12. Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança 19/03/2025 16h12

  13. CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara 19/03/2025 16h05

  14. Direitos das mulheres com endometriose serão debatidos em audiência conjunta 19/03/2025 13h40

  15. CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose 19/03/2025 11h11

  16. CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 17/03/2025 15h20

  17. Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público 13/03/2025 11h46

  18. Porte de armas para mulheres sob medidas protetivas está na CDH 13/03/2025 11h16

  19. CDH cria subcomissão sobre brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior 12/03/2025 16h27

  20. CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos 12/03/2025 15h11