Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

IBGE, Inep e Ipea podem se tornar instituições de Estado 27/01/2022 18h38

Localização de doadores de medula óssea pode ficar mais ágil 14/01/2022 16h13

Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00

CCJ vai analisar penas mais rígidas para maus-tratos a animais 07/01/2022 14h33

Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser debatidas no Senado em 2022 07/01/2022 10h46

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso 07/01/2022 09h31

CCJ: indicação para o STF e protocolos judiciais foram temas em dezembro 06/01/2022 15h12

Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras 22/12/2021 11h13

CCJ: votação de novas regras sobre armas deve acontecer em 2022 15/12/2021 18h12

CCJ: projeto visa facilitar localização de doador de medula 15/12/2021 16h57

CCJ adia regulamentação de armas para caçador, atirador esportivo e colecionador 15/12/2021 14h50

CCJ aprova nome de João Paulo Santos Schoucair para o CNJ, e indicação segue ao Plenário 15/12/2021 13h27

Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula 15/12/2021 12h48

Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ 15/12/2021 12h28

CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça 15/12/2021 11h59

CCJ sabatina indicado ao CNJ nesta quarta; pauta inclui três projetos 14/12/2021 19h33

Audiência mostra divergência sobre regulamentação de armas para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores 14/12/2021 16h04

Marcos do Val defende projeto que muda registro, posse e comercialização de armas 14/12/2021 09h34

CCJ aprova projeto que cria sistema integrado de protocolo dos processos judiciais 10/12/2021 12h36

Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado 09/12/2021 16h30