CCDD aprova diretrizes para facilitar o acesso à informação pública
Paulo Barreira | 30/10/2024, 13h50
Aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (30), projeto que determina que os órgãos públicos em todas as esferas adotem uma linguagem mais clara e acessível em suas comunicações com a população. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), defende que o PL 6.256/2019 reforça o direito de acesso à informação, essencial para o exercício pleno da cidadania.
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