Comissão de Constituição e Justiça

  1. Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade 26/04/2024 10h40

  2. Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça 26/04/2024 10h11

  3. Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL 24/04/2024 15h00

  4. Líderes se reúnem para tratar da pauta do Congresso 24/04/2024 14h57

  5. CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível 24/04/2024 14h35

  6. Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ 24/04/2024 14h17

  7. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  8. Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas 24/04/2024 13h54

  9. CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado 24/04/2024 13h21

  10. CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT 24/04/2024 11h11

  11. Plenário realiza primeira sessão de discussão sobre a PEC do quinquênio 24/04/2024 08h32

  12. CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher 23/04/2024 17h06

  13. Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

  14. Projeto que facilita bloqueio de bens em ações de improbidade avança 18/04/2024 14h36

  15. Senado pode votar seguro-obrigatório de veículos na quarta-feira 18/04/2024 13h17

  16. CCJ aprova PEC que garante autonomia à Polícia Científica 18/04/2024 12h18

  17. Plínio explica estágio da PEC que dá ao BC independência orçamentária e financeira 17/04/2024 18h45

  18. Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa com humanos 17/04/2024 18h42

  19. Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil é aprovado na CCJ 17/04/2024 17h06

  20. CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45