Cartórios
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Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte 01/09/2021 21h48
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Prazo para isenção de ganho de capital no IR pode mudar durante pandemia 26/05/2021 19h20
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Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais 26/05/2021 18h46
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Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta 26/05/2021 18h27
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Aprovada permissão de troca de nome de pais divorciados em certidão dos filhos 19/05/2021 20h56
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Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46
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Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório 31/03/2021 22h41
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Execução de título extrajudicial tramitará em cartório de protesto, prevê projeto 09/02/2021 09h25
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Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória 25/01/2021 09h17
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Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 10h37
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Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 10h25
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Eleitor que não justificar a ausência terá 60 dias para regularizar o título 13/11/2020 18h04
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Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens 26/10/2020 18h35
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Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 01/09/2020 18h43
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Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis 25/08/2020 08h45
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MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 11h20
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Gurgacz defende rejeição de cinco vetos à lei que libera crédito a produtores rurais 24/06/2020 17h55
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Lei facilita regularização de terras cedidas pela União no Amapá e em Roraima 27/05/2020 12h02
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Projeto que transfere terras da União para Roraima e Amapá é aprovado no Senado 05/05/2020 20h02
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Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 08/04/2020 15h27
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
- Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
- Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas
- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
- Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24
- Projeto cria órgão gestor para contratar trabalhador rural avulso