Cartórios
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Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça 21/02/2022 10h13
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MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos 28/12/2021 15h31
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Cidadão de baixa renda poderá ter direito a segunda via de certidão de nascimento gratuita 08/12/2021 22h37
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Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ 08/12/2021 12h11
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Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade 06/10/2021 08h14
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Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte 01/09/2021 21h48
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Prazo para isenção de ganho de capital no IR pode mudar durante pandemia 26/05/2021 19h20
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Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais 26/05/2021 18h46
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Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta 26/05/2021 18h27
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Aprovada permissão de troca de nome de pais divorciados em certidão dos filhos 19/05/2021 20h56
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Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46
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Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório 31/03/2021 22h41
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Execução de título extrajudicial tramitará em cartório de protesto, prevê projeto 09/02/2021 09h25
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Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória 25/01/2021 09h17
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Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 10h37
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Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 10h25
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Eleitor que não justificar a ausência terá 60 dias para regularizar o título 13/11/2020 18h04
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Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens 26/10/2020 18h35
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Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 01/09/2020 18h43
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Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis 25/08/2020 08h45
- Bene Camacho toma posse como senador pelo Maranhão
- Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações