Cartórios

  1. Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça 21/02/2022 10h13

  2. MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos 28/12/2021 15h31

  3. Cidadão de baixa renda poderá ter direito a segunda via de certidão de nascimento gratuita 08/12/2021 22h37

  4. Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ 08/12/2021 12h11

  5. Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade 06/10/2021 08h14

  6. Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte 01/09/2021 21h48

  7. Prazo para isenção de ganho de capital no IR pode mudar durante pandemia 26/05/2021 19h20

  8. Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais 26/05/2021 18h46

  9. Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta 26/05/2021 18h27

  10. Aprovada permissão de troca de nome de pais divorciados em certidão dos filhos 19/05/2021 20h56

  11. Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46

  12. Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório 31/03/2021 22h41

  13. Execução de título extrajudicial tramitará em cartório de protesto, prevê projeto 09/02/2021 09h25

  14. Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória 25/01/2021 09h17

  15. Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 10h37

  16. Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 10h25

  17. Eleitor que não justificar a ausência terá 60 dias para regularizar o título 13/11/2020 18h04

  18. Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens 26/10/2020 18h35

  19. Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 01/09/2020 18h43

  20. Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis 25/08/2020 08h45