Cartórios
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CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ 19/06/2024 15h30
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Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos 12/06/2024 20h38
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Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão 12/06/2024 20h34
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Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38
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Cartórios do DF terão taxas reajustadas anualmente pelo IPCA, define Congresso 09/05/2024 18h46
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Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 10/04/2024 14h06
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Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital 06/03/2024 09h33
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Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15
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Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos 14/12/2023 19h10
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Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD 06/12/2023 10h50
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Marco Legal das Garantias de Empréstimos volta à Câmara 06/07/2023 08h44
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Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização 05/07/2023 22h28
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Marco legal das garantias de empréstimos segue para o Plenário 05/07/2023 13h34
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CAE adia para esta quarta a votação do Marco Legal das Garantias 04/07/2023 11h34
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Senado vota projeto que facilita certificação digital nesta terça 02/05/2023 09h39
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Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis 22/12/2022 16h20
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Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios 22/07/2022 11h57
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Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório 11/07/2022 12h50
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Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios 05/07/2022 21h27
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Adiada votação de projeto que atribui cobrança de dívidas a tabeliães 29/06/2022 17h38
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos