Cartórios

  1. Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ 08/12/2021 12h11

  2. Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade 06/10/2021 08h14

  3. Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte 01/09/2021 21h48

  4. Prazo para isenção de ganho de capital no IR pode mudar durante pandemia 26/05/2021 19h20

  5. Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais 26/05/2021 18h46

  6. Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta 26/05/2021 18h27

  7. Aprovada permissão de troca de nome de pais divorciados em certidão dos filhos 19/05/2021 20h56

  8. Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46

  9. Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório 31/03/2021 22h41

  10. Execução de título extrajudicial tramitará em cartório de protesto, prevê projeto 09/02/2021 09h25

  11. Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória 25/01/2021 09h17

  12. Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 10h37

  13. Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 10h25

  14. Eleitor que não justificar a ausência terá 60 dias para regularizar o título 13/11/2020 18h04

  15. Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens 26/10/2020 18h35

  16. Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 01/09/2020 18h43

  17. Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis 25/08/2020 08h45

  18. MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 11h20

  19. Gurgacz defende rejeição de cinco vetos à lei que libera crédito a produtores rurais 24/06/2020 17h55

  20. Lei facilita regularização de terras cedidas pela União no Amapá e em Roraima 27/05/2020 12h02