Cartórios

  1. Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46

  2. Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório 31/03/2021 22h41

  3. Execução de título extrajudicial tramitará em cartório de protesto, prevê projeto 09/02/2021 09h25

  4. Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória 25/01/2021 09h17

  5. Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 10h37

  6. Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 10h25

  7. Eleitor que não justificar a ausência terá 60 dias para regularizar o título 13/11/2020 18h04

  8. Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens 26/10/2020 18h35

  9. Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 01/09/2020 18h43

  10. Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis 25/08/2020 08h45

  11. MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 11h20

  12. Gurgacz defende rejeição de cinco vetos à lei que libera crédito a produtores rurais 24/06/2020 17h55

  13. Lei facilita regularização de terras cedidas pela União no Amapá e em Roraima 27/05/2020 12h02

  14. Projeto que transfere terras da União para Roraima e Amapá é aprovado no Senado 05/05/2020 20h02

  15. Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 08/04/2020 15h27

  16. Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia 06/04/2020 19h37

  17. CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios 12/02/2020 11h00

  18. Senado busca desburocratizar serviços públicos 04/12/2018 08h06