Cartórios

  1. Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38

  2. Cartórios do DF terão taxas reajustadas anualmente pelo IPCA, define Congresso 09/05/2024 18h46

  3. Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 10/04/2024 14h06

  4. Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital 06/03/2024 09h33

  5. Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15

  6. Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos 14/12/2023 19h10

  7. Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD 06/12/2023 10h50

  8. Marco Legal das Garantias de Empréstimos volta à Câmara 06/07/2023 08h44

  9. Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização 05/07/2023 22h28

  10. Marco legal das garantias de empréstimos segue para o Plenário 05/07/2023 13h34

  11. CAE adia para esta quarta a votação do Marco Legal das Garantias 04/07/2023 11h34

  12. Senado vota projeto que facilita certificação digital nesta terça 02/05/2023 09h39

  13. Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis 22/12/2022 16h20

  14. Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios 22/07/2022 11h57

  15. Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório 11/07/2022 12h50

  16. Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios 05/07/2022 21h27

  17. Adiada votação de projeto que atribui cobrança de dívidas a tabeliães 29/06/2022 17h38

  18. Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios 28/06/2022 11h43

  19. Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural 27/06/2022 16h50

  20. MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção 01/06/2022 09h20