CSP
-
CSP aprova critérios para converter prisão em flagrante em preventiva 12/03/2024 12h57
-
Avança projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal 12/03/2024 12h41
-
CSP aprova Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal 12/03/2024 11h51
-
CSP pode votar projeto que pune corrupção entre particulares 08/03/2024 10h20
-
CSP aprova ampliar avaliação de risco de violência contra a mulher 05/03/2024 17h49
-
Relatório propõe central para monitorar vagas no sistema penitenciário 05/03/2024 17h42
-
CSP aprova uso de botão do pânico por mulheres vítimas de violência 05/03/2024 17h30
-
CSP vai debater controle e fiscalização de armas e munições no país 05/03/2024 17h20
-
Vítima de violência doméstica poderá acompanhar localização do agressor em tempo real 05/03/2024 15h20
-
Aprovada avaliação da atuação da justiça criminal no período de 2017 a 2022 05/03/2024 15h01
-
CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais 20/02/2024 13h26
- CRA aprova destinação de parte dos recursos de loterias para o crédito rural
- Aprovado, subsídio para reconstruir casas atingidas por enchentes vai à Câmara
- Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo
- Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH
- Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia