Código Florestal

  1. MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural terá relatório nesta terça 02/09/2019 - 09h15  -  Comissões

  2. Comissão de Meio Ambiente aprova limites de emissão sonora para fogos de artifício 29/08/2019 - 08h07  -  Áudio

  3. CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental 28/08/2019 - 16h56  -  Comissões

  4. CMA analisa projeto que estimula uso de água da chuva em edificações 26/08/2019 - 12h32  -  Comissões

  5. Debatedores defendem ajustes no Código Florestal 22/08/2019 - 19h02  -  Áudio

  6. Aplicação do Código Florestal ainda traz insegurança jurídica, dizem debatedores 22/08/2019 - 17h37  -  Plenário

  7. Comissão analisa projeto de lei que pune o lançamento de lixo plástico no mar 19/08/2019 - 18h29  -  Comissões

  8. Senado fará sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal 15/08/2019 - 16h02  -  Plenário

  9. Prorrogada a validade de três medidas provisórias 07/08/2019 - 19h49  -  MP

  10. Confúcio se diz contra liberação de armas e redução de áreas de proteção ambiental 05/08/2019 - 16h15  -  Plenário

  11. Em balanço da CMA, Contarato cobra mais participação de senadores e da sociedade 12/07/2019 - 12h44  -  Comissões

  12. Comissões mistas das MPs 884 e 885 são instaladas 10/07/2019 - 20h33  -  MP

  13. Congresso instala comissões mistas para analisar duas medidas provisórias 09/07/2019 - 15h06  -  MP

  14. Projeto prorroga prazo para registros de imóveis rurais nas faixas de fronteira 03/07/2019 - 17h41  -  Comissões

  15. CMA rejeita isenção de reserva nativa para assentamentos da reforma agrária 03/07/2019 - 16h38  -  Comissões

  16. Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural 17/06/2019 - 11h26  -  MP

  17. Na Comissão de Meio Ambiente, empresários defendem ‘lucro verde’ 11/06/2019 - 15h46  -  Comissões

  18. CMA analisa projeto que torna crimes ambientais da mineração imprescritíveis 07/06/2019 - 19h01  -  Comissões

  19. Marco Regulatório do Saneamento e MP de combate às fraudes no INSS marcaram a semana 07/06/2019 - 16h35  -  Especial

  20. Ambientalistas criticam política ambiental de Bolsonaro 06/06/2019 - 16h12  -  Plenário

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  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.
  • 19h54 Derrubado o veto ao Recine: Senadores rejeitaram veto total ao projeto que prorroga incentivos ao cinema, estendendo até 2024 o prazo para utilização do Recine. O PL 5.815/2019 segue para promulgação.
  • 19h53 Renegociação de dívidas agrícolas: Congresso rejeitou veto ao PLV 30/2019, que trata de crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. A parte que havia sido vetada segue para promulgação do presidente da República.