Código Florestal

  1. MP que prorroga prazo para regularização ambiental será votada na segunda-feira 24/04/2019 - 17h30  -  Comissões

  2. Projeto acaba com a reserva florestal obrigatória em propriedades rurais 23/04/2019 - 10h45  -  Projetos

  3. Dados do Cadastro Rural serão avaliados em audiência pública da CMA 22/04/2019 - 10h29  -  Comissões

  4. Especialistas defendem extensão de prazo para cadastro rural, com ressalvas 16/04/2019 - 20h12  -  MP

  5. Comissão discute MP que prorroga Programa de Regularização Ambiental 12/04/2019 - 16h12  -  Áudio

  6. Audiência debate MP que prorroga adesão a Programa de Regularização Ambiental 12/04/2019 - 15h47  -  MP

  7. Projetos no Senado alteram multas ambientais, tema de decreto do governo 11/04/2019 - 19h57  -  Especial

  8. Especialistas criticam prorrogação de prazo para regularização ambiental 10/04/2019 - 19h46  -  MP

  9. Crédito rural e regularização ambiental serão debatidos em comissão de MP 05/04/2019 - 18h23  -  Comissões

  10. Comissão mista debaterá prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental 04/04/2019 - 18h22  -  Áudio

  11. Comissão promove debates sobre MP que prorroga prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental 03/04/2019 - 16h45  -  Comissões

  12. Comissão da MP 867 deve votar seu plano de trabalho na próxima quarta-feira 29/03/2019 - 17h17  -  MP

  13. Kajuru aponta urgência na preservação do Cerrado 19/03/2019 - 16h00  -  Plenário

  14. Paulo Rocha critica projeto que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro 21/02/2019 - 15h27  -  Plenário

  15. CCJ analisará projeto que pode reduzir área de preservação em imóveis rurais da Amazônia Legal 12/02/2019 - 16h23  -  Áudio

  16. Projeto reduz área de preservação em imóveis da Amazônia Legal 11/02/2019 - 11h52  -  Projetos

  17. Mudanças do governo no meio ambiente serão analisadas pelo novo Congresso 31/01/2019 - 10h42  -  Grandes Temas

  18. CMA vota projeto que regulamenta áreas de preservação permanente nos municípios 17/12/2018 - 18h22  -  Vídeo

  19. Senadores comentam relevância dos trabalhos da CRA no biênio 2017-2018 11/12/2018 - 13h46  -  Comissões

  20. Comissão de Meio Ambiente votará projeto que delega a municípios definição de APP em área urbana 04/12/2018 - 18h05  -  Comissões

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.