Código Florestal

  1. Projeto amplia participação popular no enfrentamento a queimadas 22/01/2022 09h56

  2. Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022 07/01/2022 13h54

  3. Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana 30/12/2021 11h14

  4. Câmara rejeita emenda do Senado que protegia margens de rios em área urbana 09/12/2021 11h01

  5. Comissão de Meio Ambiente vai debater política de controle de queimadas 01/12/2021 09h44

  6. Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo segue ao Plenário 04/11/2021 10h56

  7. Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana 15/10/2021 08h50

  8. Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana 14/10/2021 19h51

  9. Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira 13/10/2021 21h38

  10. Projeto sobre ocupação às margens de rios em áreas urbanas está na pauta desta quinta 13/10/2021 20h42

  11. Plenário discute nesta quarta projetos de combate à violência doméstica 13/10/2021 10h57

  12. Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39

  13. Projeto sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado nesta quinta 06/10/2021 20h01

  14. Plenário tem novas loterias, associação de municípios e mudança no Código Florestal 05/10/2021 21h19

  15. PEC que altera regras eleitorais está na pauta de quarta-feira 21/09/2021 18h31

  16. Em reunião conjunta, debatedores buscam equacionar desafios da regularização fundiária 14/09/2021 12h31

  17. Senado vota na quarta MP que cria minirreforma trabalhista 31/08/2021 20h39

  18. Adiada votação de projeto que permite obras nas margens de cursos d'água 25/08/2021 19h31

  19. Especialistas discutem regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana 23/08/2021 22h44

  20. Amin quer votar projeto que restabelece texto original do Código Florestal 19/08/2021 20h12