Código Florestal

  1. Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana 30/12/2021 11h14

  2. Câmara rejeita emenda do Senado que protegia margens de rios em área urbana 09/12/2021 11h01

  3. Comissão de Meio Ambiente vai debater política de controle de queimadas 01/12/2021 09h44

  4. Obrigatoriedade de comprovar período de descanso do solo segue ao Plenário 04/11/2021 10h56

  5. Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana 15/10/2021 08h50

  6. Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana 14/10/2021 19h51

  7. Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira 13/10/2021 21h38

  8. Projeto sobre ocupação às margens de rios em áreas urbanas está na pauta desta quinta 13/10/2021 20h42

  9. Plenário discute nesta quarta projetos de combate à violência doméstica 13/10/2021 10h57

  10. Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39

  11. Projeto sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado nesta quinta 06/10/2021 20h01

  12. Plenário tem novas loterias, associação de municípios e mudança no Código Florestal 05/10/2021 21h19

  13. PEC que altera regras eleitorais está na pauta de quarta-feira 21/09/2021 18h31

  14. Em reunião conjunta, debatedores buscam equacionar desafios da regularização fundiária 14/09/2021 12h31

  15. Senado vota na quarta MP que cria minirreforma trabalhista 31/08/2021 20h39

  16. Adiada votação de projeto que permite obras nas margens de cursos d'água 25/08/2021 19h31

  17. Especialistas discutem regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana 23/08/2021 22h44

  18. Amin quer votar projeto que restabelece texto original do Código Florestal 19/08/2021 20h12

  19. Adiada votação de projeto que altera Código Florestal 18/08/2021 21h06

  20. Senado vota projeto que restringe posse e porte de arma de fogo em caso de violência contra mulher 18/08/2021 11h33