Barragens

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei 15/01/2024 16h25

Heinze comemora aprovação de texto que autoriza barragens para irrigação em APPs 21/12/2023 09h57

Vai à Câmara autorização de reservatórios para irrigação em APPs 21/12/2023 08h51

Sancionada a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens 19/12/2023 13h03

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo 16/11/2023 09h23

Senado aprova política nacional para populações atingidas por barragens 16/11/2023 08h49

Política de direitos das populações atingidas por barragens segue para sanção 14/11/2023 17h28

Debate aponta violação de direitos trabalhistas na Eletrobras privatizada 09/11/2023 17h47

Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário 07/11/2023 13h58

Debatedores defendem na CI política para atingidos por barragens 18/10/2023 08h47

Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH 30/08/2023 18h55

CI aprova obrigatoriedade de auditoria externa em barragens 16/08/2023 10h04

Vai à Câmara projeto que obriga auditoria externa em barragens 15/08/2023 10h58

Comissão debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas 14/08/2023 18h25

Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens 10/08/2023 17h14

CRA conclui votação de projeto que autoriza barragens em APPs 18/05/2023 14h58

CDH analisa inclusão de vítimas de barragens de Brumadinho e Mariana em programas sociais 14/03/2023 14h16

CMA tem primeira análise de matérias nesta quarta-feira 14/03/2023 11h57

Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais 13/03/2023 15h46

Em balanço da CMA, Jaques Wagner exalta diálogo e resistência ao desmonte ambiental 14/12/2022 11h54