Barragens

Aprovado projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) 10/07/2024 17h51

Comissão do Rio Grande do Sul discute deslocamentos em massa da população 28/06/2024 09h05

Projeto suspende cobrança de tributos federais para obras de reconstrução 24/05/2024 16h20

Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, aponta debate na CMA 16/05/2024 17h59

CMA debate compensação financeira pela exploração de hidreletricidade 13/05/2024 16h22

Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro 09/05/2024 20h57

Vai à Câmara projeto que obriga gestão de risco de desastre por mineração 21/02/2024 13h17

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei 15/01/2024 16h25

Heinze comemora aprovação de texto que autoriza barragens para irrigação em APPs 21/12/2023 09h57

Vai à Câmara autorização de reservatórios para irrigação em APPs 21/12/2023 08h51

Sancionada a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens 19/12/2023 13h03

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo 16/11/2023 09h23

Senado aprova política nacional para populações atingidas por barragens 16/11/2023 08h49

Política de direitos das populações atingidas por barragens segue para sanção 14/11/2023 17h28

Debate aponta violação de direitos trabalhistas na Eletrobras privatizada 09/11/2023 17h47

Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário 07/11/2023 13h58

Debatedores defendem na CI política para atingidos por barragens 18/10/2023 08h47

Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH 30/08/2023 18h55

CI aprova obrigatoriedade de auditoria externa em barragens 16/08/2023 10h04