Proteção de animais pode ser reconhecida como serviço de utilidade pública
Lana Dias | 26/01/2026, 15h27
O Senado vai analisar projeto que reconhece o trabalho do protetor de animais como serviço de utilidade pública. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 6.681/2025 considera como protetora de animais a pessoa ou entidade sem fins lucrativos que exerce gratuitamente, por mais de dois anos, as atividades de proteção, cuidado e resgate de animais em vulnerabilidade. A proposta também institui o Dia Nacional do Protetor de Animais, em 10 de agosto.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
21/10/2026 15h04
Força Aérea e Santos Dumont são celebrados em sessão especial
21/10/2026 13h39
Senado é reconhecido com Selo CAU por preservação de patrimônio