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Senado Notícias

Senado aprova política para resgate de animais em desastres

26/02/2026, 08h30

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma política para a proteção e resgate de animais em acidentes e desastres. O PL 2.950/2019, do senador Wellington Fagundes, prevê regras de manejo a serem implantadas em todo o país e punição a quem provocar desastre ambiental que prejudique os animais. O texto segue para sanção.

Saiba mais

Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção

Proposições legislativas

PL 2950/2019 (Substitutivo-CD)

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