CDH aprova distribuição de protetor auditivo a crianças com autismo
05/02/2026, 08h51
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei para garantir o fornecimento gratuito de protetores auditivos a crianças com transtorno do espectro autista. O PL 432/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outra matéria aprovada proíbe a venda e uso de coleiras de choque em animais. O PL 1.146/2023, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu parecer favorável com emendas do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
