Damares propõe leis de proteção às vítimas de escalpelamento

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), destacou a importância do Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, comemorado em 28 de agosto. A senadora alertou sobre os riscos desse tipo de acidente, comum na região Norte do país, onde mulheres e meninas são vítimas frequentes. Ela explicou que o escalpelamento ocorre em pequenas embarcações, quando cabelos se enroscam no eixo descoberto dos motores. A senadora enfatizou a gravidade desses acidentes e a necessidade de medidas preventivas.

— É um dos mais terríveis acidentes que a gente pode presenciar. Eu conheço o caso de mulheres que foram vítimas de escalpelamento em que não foi só o couro cabeludo. Foi tão agressivo que elas tiveram o rosto arrancado. Nós temos mulheres no Brasil sem face, por causa do acidente com escalpelamento. Hoje, nós temos esta data em que a Marinha, em todo o país, está fazendo inúmeras campanhas de prevenção e combate ao acidente por escalpelamento — enfatizou.

Durante o discurso, Damares anunciou que apresentou três projetos de lei relacionados ao tema, entre eles a proposta (PL 3.358/2024) que institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro Cabeludo. Segundo a senadora, as matérias visam aumentar a proteção e o apoio às vítimas, além de garantir a fiscalização e penalização dos responsáveis pelos acidentes.

— Nós estamos aqui propondo uma pensão especial às vítimas do acidente por escalpelamento. Trago uma terceira proposta, que é uma indenização do seguro. A embarcação que estiver sem o eixo do motor coberto e tiver um acidente, nos mesmos moldes de um DPVAT. Continuarão a fiscalização, a punição, as penalidades para os donos de embarcações que ainda ousam estar nos nossos rios com o eixo do motor descoberto, provocando tantos acidentes no Brasil pelo escalpelamento — disse.

A senadora também falou sobre a situação na Venezuela. Damares expressou indignação com as notícias sobre prisões de 120 crianças e adolescentes por Nicolás Maduro. Ela comparou aos casos ocorridos no Brasil em 2023, durante os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Damares criticou ditaduras e pediu uma posição firme do governo brasileiro em relação ao cenário político venezuelano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)