Adolescentes

  1. Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos 22/05/2024 19h40

  2. Cleitinho critica decisão do STF sobre linguagem neutra e questiona prioridades 22/05/2024 18h25

  3. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  4. CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59

  5. Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores 22/05/2024 13h06

  6. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  7. CAS aprova o dia de conscientização sobre distrofias musculares 22/05/2024 12h33

  8. Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46

  9. Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h15

  10. Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas 20/05/2024 18h24

  11. Especialistas dão sugestões a projeto de proteção à criança em ambiente digital 14/05/2024 20h56

  12. Styvenson defende castração química para criminosos sexuais 14/05/2024 19h03

  13. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

  14. Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate 10/05/2024 17h44

  15. Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior 08/05/2024 14h11

  16. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  17. IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

  18. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  19. Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia 24/04/2024 10h47

  20. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49