Adolescentes

  1. Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate 10/05/2024 17h44

  2. Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior 08/05/2024 14h11

  3. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  4. IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

  5. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  6. Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia 24/04/2024 10h47

  7. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  8. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

  9. CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta 15/04/2024 16h36

  10. Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais 09/04/2024 17h27

  11. Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo 20/03/2024 12h19

  12. Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó 20/03/2024 11h08

  13. Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

  14. CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo 28/02/2024 13h04

  15. CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas 28/02/2024 11h13

  16. Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ 28/02/2024 10h05

  17. Situação do Marajó é 'desoladora', diz Zequinha Marinho 27/02/2024 19h13

  18. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  19. CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40

  20. CCJ aprova proteção de crianças e adolescentes em ambiente virtual 21/02/2024 14h38