Administração Pública
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CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02
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Avança indicação de Rosimar Suzano para embaixada na Estônia 10/07/2024 15h03
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Votação da LDO vai ficar para agosto, diz Confúcio Moura 05/07/2024 12h03
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Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana 03/07/2024 20h51
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CTFC: conselhos profissionais são obrigados a indicar base legal em normas 03/07/2024 15h59
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CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino 03/07/2024 15h33
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Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa 03/07/2024 11h47
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Em reunião com governadores, Pacheco discute projeto para dívida dos estados 02/07/2024 20h43
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Nova lei permite que órgãos públicos contratem a Embratur sem licitação 28/06/2024 09h02
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Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur 27/06/2024 17h14
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Aprovadas duas indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica 19/06/2024 19h20
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Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho 13/06/2024 17h57
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Processos tributários e administrativos: comissão conclui trabalhos 13/06/2024 08h34
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Comissão aprova novas regras do processo administrativo fiscal federal 12/06/2024 18h14
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LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis 12/06/2024 09h20
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Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário 07/06/2024 15h53
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Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43
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Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades 05/06/2024 10h04
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Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo 03/06/2024 18h46
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Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor 03/06/2024 15h49
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos