Resolução Conanda
O Plenário aprovou o PDL 3/2025, que suspende a Resolução 258/2024 do Conanda, sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Proposta vai à promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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