Senado Agora

  1. 24/04/2024 17h18
    Senado Agora PEC do Quinquênio: Os senadores fizeram a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023). A proposta cria parcela mensal de valorização por tempo de serviço para a magistratura e para o Ministério Público.
  2. 24/04/2024 17h15
    Senado Agora Advocacia no Senado: O Senado aprovou projeto de resolução (PRS 18/2019) que cria a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado. Finalidade é acompanhar todos os assuntos de interesse da advocacia em curso na Casa. Matéria vai à publicação.
  3. 24/04/2024 13h05
    Senado Agora Cotas em concursos federais: A CCJ aprovou nesta quarta (24) a prorrogação por dez anos de cotas para negros, indígenas e quilombolas no serviço público federal. Também foi aprovada a ampliação para 30% do percentual de vagas reservadas.
  4. 23/04/2024 17h33
    Senado Agora 'PEC do quinquênio': A PEC 10/2023, que institui acréscimo por tempo de serviço para carreiras jurídicas, passou pela primeira sessão de discussão, em primeiro turno, no Plenário do Senado
  5. 23/04/2024 17h31
    Senado Agora Pesquisas em seres humanos: Senadores aprovaram o PL 6.007/2023, que cria regras de controle das pesquisas clínicas em seres humanos. A iniciativa deve acelerar a liberação de pesquisas no Brasil. O texto segue agora para sanção presidencial.
  6. 17/04/2024 17h48
    Senado Agora Recursos para a saúde: Senadores aprovaram proposta que estende até o fim de 2024 o prazo para o Distrito Federal, os estados e os municípios transferirem saldos remanescentes de fundos de saúde do exercício anterior. O PLP 175/2023 segue para a sanção
  7. 17/04/2024 17h31
    Senado Agora Imposto de renda: Senado aprova projeto que corrige a tabela do imposto de renda na fonte. O PL 81/2024 aumenta a isenção do IRPF para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O projeto segue para a sanção.
  8. 17/04/2024 17h06
    Senado Agora Recursos do Funcap: Plenário aprovou o PL 5.231/2023, que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) na recuperação de solos ou em investimentos na agricultura familiar. A matéria segue para sanção.
  9. 16/04/2024 20h18
    Senado Agora PEC sobre drogas: entrevista coletiva: O relator da PEC sobre drogas, Efraim Filho, concede entrevista coletiva neste momento, abordando a aprovação da proposta pelo Senado nesta noite
  10. 16/04/2024 20h01
    Senado Agora PEC sobre drogas aprovada: Aprovada em Plenário, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023. A PEC criminaliza a posse ou o porte de entorpecentes e drogas em qualquer quantidade. Texto vai à Câmara.
  11. 16/04/2024 19h41
    Senado Agora PEC sobre drogas: O Senado aprovou em 1º turno, por 53 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023. A PEC criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. O texto ainda precisa ser votado em 2º turno.
  12. 11/04/2024 12h48
    Senado Agora Brasil-Austrália: O Plenário aprovou a criação do grupo parlamentar Brasil-Austrália. O objetivo é estimular as relações bilaterais entre os Legislativos dos dois países. O PRS 78/2019 segue para promulgação.
  13. 11/04/2024 12h45
    Senado Agora Rota turística: Senadores aprovaram projeto que torna monumento nacional a Rota de Peregrinação Caminho da Luz, em Minas Gerais. O PL 6.570/2019 segue para a Câmara.
  14. 10/04/2024 18h18
    Senado Agora Incentivo para startups: Senado aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 252/2023, que institui o contrato de investimento conversível em capital social (CICC) para estímulo às startups. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
  15. 10/04/2024 18h14
    Senado Agora Grupo Parlamentar Brasil-Japão: Senado aprovou Projeto de Resolução 72/2023, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão. O objetivo é incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. Projeto vai à promulgação.
  16. 09/04/2024 18h23
    Senado Agora PEC sobre drogas: Aprovado requerimento para sessão de debates temáticos com especialistas nesta segunda para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, que define como crime a posse ou o porte de drogas, independente da quantidade.
  17. 09/04/2024 18h16
    Senado Agora Violência contra mulheres: Senado aprovou o PL 501/2019, que obriga estados a apresentarem planos de metas para enfrentamento à violência contra a mulher, sob pena de perderem recursos federais. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
  18. 03/04/2024 17h17
    Senado Agora Navegação marítima: Aprovado no Plenário o texto da Convenção da Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação. O Projeto de Decreto Legislativo 278/2023 vai à promulgação.
  19. 03/04/2024 17h15
    Senado Agora Incentivos para 'startups': Senadoras e senadores aprovaram pedido de urgência para a votação do projeto de lei complementar (PLP 252/2023) que institui o contrato de investimento conversível em capital social (CICC) e incentiva investimentos em startups.
  20. 03/04/2024 17h12
    Senado Agora Trabalho em museus e arquivos: O Senado aprovou projeto de lei que inclui na CLT medidas especiais de proteção, saúde e segurança para trabalhadores em arquivos, bibliotecas e museus. O PL 5.009/2019 segue para sanção presidencial.