Rio Grande do Sul
Aprovado o PLP 85/2024, que suspende o pagamento e reduz os juros da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Projeto valerá para todos os entes federados em estado de calamidade pública. Texto vai à sanção presidencial.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Pacheco descarta votar rapidamente PEC sobre venda de terrenos de marinha
- Conselho de Comunicação Social tem novos membros empossados
- Plenário vai votar regulação da Inteligência Artificial no dia 12 de junho
- Lei permite usar na agricultura familiar recursos de fundo para calamidades
- Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo
- Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor
- Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário
- Humberto Costa critica PEC da privatização das praias
- Senado aprova reajuste de servidores federais do Executivo
- Senado vota projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no dia 12
Primeira página
