Senado Agora

  1. 10/07/2024 18h58
    Senado Agora Violência contra a mulher: Senado aprovou o PL 147/2024, que inclui o projeto Banco Vermelho no âmbito da campanha Agosto Lilás. O objetivo é promover ações de conscientização sobre a violência contra a mulher em locais públicos. Texto segue para a sanção.
  2. 10/07/2024 17h29
    Senado Agora Prevenção de enchentes: Parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 292/2020. O PL amplia o Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) para permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. A matéria volta à Câmara dos Deputados
  3. 10/07/2024 17h27
    Senado Agora Atividades espaciais: Senado aprovou um conjunto de normas para atividades espaciais. O PL 1.006/2022 cria regras para decolagem de veículos lançadores, transporte de pessoal e material e turismo espacial. O texto vai à sanção presidencial
  4. 09/07/2024 18h26
    Senado Agora Defensoria pública: O Plenário do Senado aprovou projeto que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O objetivo do fundo é garantir recursos para investimentos na DPU. O PL 3.038/2021 segue para sanção.
  5. 03/07/2024 18h55
    Senado Agora Manejo do fogo: Senado aprovou o Projeto de Lei 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O objetivo é reduzir os danos dos incêndios florestais no país promovendo o manejo integrado do fogo. O texto vai à sanção.
  6. 03/07/2024 18h34
    Senado Agora Financiamento para cooperativas: Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 262/2019. Pelo texto, as cooperativas serão beneficiárias dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste. O PLP 262/2019 segue para a Câmara
  7. 03/07/2024 18h25
    Senado Agora Hidrogênio de baixo carbono: Aprovado no Senado o Projeto de Lei 2.308/2023 que institui o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O projeto cria incentivos à produção de hidrogênio de baixo carbono. O texto volta à Câmara dos Deputados.
  8. 03/07/2024 17h08
    Senado Agora Eleição em tribunais: Foi realizada no Senado a segunda sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição 26/2022. A PEC regulamenta as eleições de órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores
  9. 03/07/2024 17h06
    Senado Agora Dívidas de prefeituras: Senado realizou a segunda sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que reabre prazo para as prefeituras parcelarem dívidas com a previdência e prorroga, até 2032, a desvinculação de receitas dos municípios
  10. 02/07/2024 17h48
    Senado Agora Aprovada a Politica Nacional de Agricultura Urbana: O Plenário aprovou o projeto PLC 182/2017 que regulamenta a nova Política Nacional de Agricultura Urbana. O projeto autoriza o uso de imóveis urbanos para produção de alimentos. O projeto segue para sanção.
  11. 02/07/2024 17h44
    Senado Agora Doação para o esporte: O Senado aprovou o PL 2.200/2022 que cria benefícios fiscais para pessoas físicas que invistam em projetos esportivos. O projeto segue para sanção presidencial.
  12. 02/07/2024 17h27
    Senado Agora Senado aprova novas regras para despesas de hospitais universitários: O Plenário aprovou o PLP 72/2024 que inclui as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde. O Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
  13. 26/06/2024 17h08
    Senado Agora Distrofias musculares: O Plenário aprovou a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofias Musculares, a ser celebrado no dia 17 de setembro de cada ano. Essas doenças genéticas causam enfraquecimento muscular. O PL 5.177/2019 vai à sanção.
  14. 26/06/2024 17h06
    Senado Agora Letra de crédito: Aprovado o Projeto de Lei 6.235/2023, que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Os títulos financiarão projetos de infraestrutura, indústria, inovação e micros e pequenas empresas. A matéria vai à sanção.
  15. 26/06/2024 16h49
    Senado Agora Hortas comunitárias: O Senado aprovou o PL 2.100/2019, que autoriza o cultivo, em terrenos da União, de hortas comunitárias e plantas para paisagismo, além da promoção de eventos recreativos de curta duração. O projeto volta à Câmara dos Deputados.
  16. 25/06/2024 18h29
    Senado Agora Acordo Brasil-República Tcheca: O Plenário aprovou o Acordo Internacional entre o Brasil e a República Tcheca que unifica o recolhimento da contribuição previdenciária nos dois países. O Projeto de Decreto Legislativo 215/22 segue agora para promulgação.
  17. 25/06/2024 18h21
    Senado Agora Nordeste: Senado autorizou aval para empréstimo US$ 300 milhões do BID. O dinheiro será usado no financiamento de obras e projetos de infraestrutura na área de abrangência do Banco do Nordeste. O texto seguiu para promulgação.
  18. 25/06/2024 17h52
    Senado Agora Educação ambiental: O Plenário aprovou o PL 6.230/2023, que insere o tema mudanças do clima e a proteção da biodiversidade na educação ambiental. Texto vai à sanção presidencial.
  19. 25/06/2024 17h46
    Senado Agora Pais e mães estudantes: O Plenário aprovou o PL 1.741/2022, que estende os prazos para a conclusão de cursos e o pagamento de bolsas de estudos para estudantes com filhos recém-nascidos ou adotados. Texto segue para sanção presidencial.
  20. 19/06/2024 21h50
    Senado Agora Novo ensino médio: O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 5.230/2023 que trata do novo ensino médio. O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei de Cotas, entre outras. O texto volta para a Câmara.