LGBTQIA+ em prisões
O Senado aprovou projeto que cria mecanismos de proteção para a população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021 indica que adaptações nas prisões podem ser feitas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Texto vai à Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Senado Aprova: Fim da escala 6x1
- Projeto cria regras para proteger cães e gatos e fixar critérios para criadouros
- Projeto cria política nacional de incentivo à amamentação
- Congresso terá recorde de mulheres, mas barreira nos partidos limita avanço
- Projeto prevê incentivo para patrocínio de pesquisa científica
- Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde
- Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde - 16/10/26
- Fim da escala 6x1 é promulgado em sessão do Congresso Nacional
- Congresso promulga emendas sobre fim da escala 6x1 e agentes de saúde
- PEC da Segurança voltará à pauta após acordo sobre emendas, anuncia Davi
Primeira página
