Direito da criança à natureza
O Plenário do Senado aprovou o PL 2.225/2024, que prevê políticas públicas para garantir o acesso de crianças e adolescentes a áreas naturais saudáveis e ecologicamente equilibradas. Vai à sanção presidencial.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei
- Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica
- Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
Primeira página
