Matérias - Novembro de 2019
- Avança regulamentação da profissão de audiodescritor
- CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
- Projeto prevê prisão e multa de até 20% do faturamento por assédio eleitoral
- Projeto estende piso da educação básica para professores da rede privada
- CCJ analisa criação de fundo de amparo às crianças órfãs