Com projeto de autonomia do BC em Plenário, CAE recebe Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, vai participar de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19), a partir das 10h. O economista vai apresentar aos senadores diretrizes e perspectivas futuras da política monetária nacional.

Temas como a redução do spread bancário e a autonomia do BC devem ser abordados. Campos Neto é defensor do Projeto de Lei Complementar 19/2019, de iniciativa do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que garante a independência da instituição. A proposta fixa em quatro anos o mandato para os dirigentes do banco com a possibilidade de uma recondução. O texto foi ao Plenário com requerimento de urgência, depois de aprovado pela própria CAE.

O Banco Central é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia, cuja tarefa é formular e executar a política monetária, manter a inflação dentro da meta e servir como depositário das reservas internacionais do país.

Coaf

A audiência atende ao Regimento Interno do Senado, que determina a realização de encontros regulares com o presidente do BC. As audiências devem ocorrer na primeira quinzena de fevereiro, abril, julho e outubro, podendo haver alterações de datas conforme entendimento da CAE com o convidado.

Na ultima reunião, a situação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) — denominado Unidade de Inteligência Financeira (UIF) pela Medida Provisória 893/2019, que está em discussão no Congresso — tomou boa parte dos debates.

Antes vinculado ao Ministério da Economia, o órgão passou para o controle do BC por meio da MP 893/2019. Alguns senadores demonstraram receio de que a medida abra espaço para interferências políticas. Campos Neto, no entanto, garantiu que a intenção é blindar a unidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)