CMA aprova convite a ministro do Meio Ambiente e sugere ações para conter manchas de óleo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) o convite para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique as medidas que estão sendo tomadas no caso das manchas de óleo que atingem o litoral da região Nordeste. Na mesma reunião, os senadores aprovaram a indicação de um conjunto de providências a serem tomadas pelo governo. O documento, que pede que seja decretada a emergência ambiental, será encaminhado à presidência da República.

De acordo com o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o ministro já afirmou que comparecerá ao colegiado no dia 13 de novembro.

Mourão

Já a lista de sugestões aprovada na reunião foi consolidada a partir de audiência pública que tratou do tema na CMA. Na tarde da última terça-feira (23), o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jean Paul Prates (PT-RN), foram recebidos pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, para repassar essas sugestões.

— Ele foi extremamente solícito e nós passamos às mãos dele esse documento. Ele disse que muito do que está aqui encontra-se em consonância com o que o governo federal está fazendo e que estamos imbuídos com o mesmo propósito.

Emergência ambiental

Entre as medidas sugeridas ao governo está a decretação de estado de emergência ambiental na região Nordeste, facilitando assim a liberação de recursos financeiros, humanos e materiais para enfrentar o vazamento. Eles também sugerem a divulgação das informações sobre o que está sendo feito pelos órgãos do Poder Executivo e sobre o plano de contingência para o incidente.

Outras medidas sugeridas são a solicitação de apoio a governos estrangeiros e entidades internacionais, criação de um centro para monitorar casos semelhantes, destinação de recursos para pesquisas e apresentação de um plano de recuperação do meio ambiente e reparação de danos. Além disso, os senadores ações de treinamento e fornecimento de equipamentos para voluntários que têm atuado por conta própria para tentar limpar as praias.

Ação articulada

O senador Jaques Wagner (PT-BA) elogiou a iniciativa e a disposição do presidente da comissão de contribuir com a solução do problema. Para ele, é preciso que haja uma ação mais articulada de vários órgãos do governo.

— É impossível que a gente não consiga, com tanta tecnologia, com satélite, submarino, sonar, detectar o que efetivamente aconteceu — disse o senador, que sugeriu a criação de uma sala de situação para acompanhar esse tipo de incidente.

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) concorda que o governo deveria ter uma sala de monitoramento a de ação permanente para lidar com desastres ambientais. Ele elogiou a disposição dos senadores para contribuir com a solução do problema.

O senador Jean Paul Prates informou ter enviado ofícios à Marinha, à Petrobras e aos ministérios de Minas e Energia, de Meio Ambiente e de Turismo  com questionamentos sobre o incidente. Para ele, é preciso responder perguntas básicas, como qual é a substância que invade as praias e como remediar o problema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)