Senadores prometem prioridade à segurança pública em 2018

Da Redação | 05/02/2018, 18h43 - ATUALIZADO EM 06/02/2018, 15h33

Os senadores elegeram a segurança pública como uma das prioridades do Congresso Nacional em 2018. Ao chegarem à cerimônia de abertura dos trabalhos do Parlamento nesta segunda-feira (5), eles afirmaram que o Senado precisa abordar esse tema com urgência, dedicando-se a aprimorar o financiamento do setor, retomar o controle dos presídios pelo Estado e reforçar a estrutura de combate ao crime organizado.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) garantiu que a segurança estará na pauta da Casa em 2018. Ele destacou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, está determinado a dar prioridade para debates e projetos que tratem dos problemas do setor.

— O problema da segurança pública no Brasil é muito grave e mais do que nunca se faz necessária uma reação do Estado. Tudo que puder ser votado para responder ao clamor público será bem-vindo. Eunício tem toda razão em priorizar essa pauta.

Cássio Cunha Lima lembrou que, no ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria a polícia penal, mudando o status das forças de segurança especializadas na atuação dentro dos presídios. Ele observa que se aprovada pela Câmara, a PEC, de sua autoria, permitirá liberar dessa tarefa a Polícia Militar, que poderá, assim, dedicar mais esforços ao trabalho nas ruas.

Também em 2017 os senadores aprovaram outra a PEC 24/2012que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). De acordo com o texto, o fundo receberá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhido pela União; e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para financiar ações de aparelhamento, capacitação e integração das forças policiais dos estados.

Ambas as propostas ainda dependem de deliberação da Câmara dos Deputados.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), também destacou a questão da segurança como a pauta mais urgente para o Brasil. Ela advertiu que o país “vai caminhar para o caos” se os legisladores não forem capazes de elaborar uma proposta conjunta, que fique acima das divergências políticas.

— Está visível que o Brasil inteiro sofre, não é privilégio de nenhum estado. Temos que colocar as vaidades de lado e construir um projeto de todos, que seja exequível e possa ser votado em regime de urgência.

Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), as dificuldades do Brasil com a segurança representam, também, um obstáculo à retomada econômica em curso.

— A segurança pública é o grande gargalo do país hoje. A inflação está em queda, os juros estão em queda, o PIB está crescendo, a indústria voltou a empregar. O Congresso tem que pautar [esse tema] e continuar fazendo o que está dando certo.

Microempresas

Os senadores também comentaram a situação das micro e pequenas empresas. No início de 2018, o presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente a proposta de regularização tributária para empresas desse porte, que havia sido aprovada pelo Senado em dezembro.

O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o veto foi uma decisão técnica, baseada em avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU), mas que ele não coloca um ponto final no assunto. Jucá assegurou que o Senado voltará a discutir em breve a situação desse setor da economia.

— Há uma preocupação muito grande de todos nós com a microeconomia e ela será uma pauta importante para o Senado no primeiro semestre. Vamos debater e criar uma solução que possa resolver a questão do veto. Já se fez refinanciamento para outras empresas e seria positivo dar um tratamento igual às micro e pequenas empresas.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) avaliou que, na agenda econômica, é a microeconomia que precisa de mais atenção neste momento. Ele listou como algumas medidas que devem ser estudadas pelo Senado neste escopo a diminuição da burocracia para os negócios, a simplificação do sistema tributário e a derrubada de juros através da redução dos spreads bancários.

— Há um razoável consenso de que a macroeconomia está ajustada. Falta olhar para a microeconomia. Essa agenda é multifacetada e precisamos cuidar dela.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) destacou que a saúde financeira dessas empresas é uma questão do maior interesse para o país, dado o seu papel na economia.

— Claro que as grandes empresas são importantes, sobretudo na exportação, mas são as microempresas que geram o maior número de empregos e melhoram a renda da população.

Também no âmbito econômico, o senador Airton Sandoval (PMDB-SP) chamou atenção para a necessidade de o Congresso agilizar uma reforma tributária. Uma proposta tramita atualmente na Câmara dos Deputados, mas, para Sandoval, o Senado pode assumir o protagonismo do debate. O mais importante, em sua avaliação, é que os parlamentares trabalhem com agilidade.

— Nada impede que a gente apresente uma proposta do Senado, e a que for aprovada primeiro vá para a outra Casa. É preciso que os projetos andem.

Reação

A mensagem oficial do presidente Michel Temer, lida durante a solenidade de abertura dos trabalhos, exaltou a recuperação econômica do país ao longo do ano de 2017. A senadora Ângela Portela (PDT-RR) contestou o conteúdo da declaração. Para ela, o panorama apresentado por Temer não equivale ao que a população enfrenta.

— O discurso do Executivo é totalmente irreal, porque traz números da economia cujos benefícios o povo brasileiro não sente. Eles não condizem com a realidade.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), por sua vez, achou o tom da mensagem oficial adequado. Segundo ela, índices como a inflação, os juros e o câmbio justificam o tom positivo do pronunciamento do presidente.

— Todo governante precisa oferecer à população uma palavra de estímulo e ânimo. Ninguém vai falar em derrotismo. Até porque existem indicadores que mostram que há estabilidade. A oposição responsável reconhece isso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)