Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH 11/06/2026 15h20

Na CDH, defensores do ensino domiciliar pregam regulamentação 11/06/2026 15h18

Criação do Banco Nacional de Prevenção à Violência contra Mulher vai a Plenário 11/06/2026 12h04

Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança 10/06/2026 14h24

CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets 10/06/2026 14h24

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH 10/06/2026 13h59

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH 10/06/2026 12h45

CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições 10/06/2026 12h27

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

Lei fixa espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher 08/06/2026 09h39

Senado susta norma do Conanda sobre aborto em crianças e adolescentes 02/06/2026 17h02

CDH aprova sustar norma sobre aborto em criança vítima de estupro 02/06/2026 13h24

Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

Senado analisa políticas voltadas ao contato de crianças com a natureza 28/05/2026 12h13

Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente 28/05/2026 10h56

CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças 28/05/2026 09h07