Comissão de Direitos Humanos (CDH)

CDH debate direitos de crianças e adolescentes na quinta 09/02/2026 16h26

CDH define temas de audiências públicas para 2026 09/02/2026 12h18

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento 09/02/2026 10h53

CDH analisa classificação indicativa para músicas semelhante a filmes 06/02/2026 13h06

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42

CDH aprova distribuição de protetor auditivo a crianças com autismo 05/02/2026 08h51

Projeto permite que alunos com autismo recebam protetores auditivos gratuitos 04/02/2026 15h29

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA 04/02/2026 13h59

Uso de coleiras de choque em animais pode ser proibido 04/02/2026 13h46

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança 04/02/2026 12h50

CDH vota proibição de coleiras de choque elétrico em animais 03/02/2026 13h37

Propostas em debate na CDH buscam proteger atletas de categorias de base 30/01/2026 13h24

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

Sugestão do e-Cidadania quer igualar auxílios dos servidores dos três Poderes 26/01/2026 13h10

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH 23/01/2026 10h18

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde 19/01/2026 12h14

CDH pode votar neste ano inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS 16/01/2026 13h32

Projeto integra centros-dia para idosos ao Sistema Único de Assistência Social 16/01/2026 13h29

CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei 15/01/2026 12h30