Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH 23/01/2026 10h18

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde 19/01/2026 12h14

CDH pode votar neste ano inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS 16/01/2026 13h32

Projeto integra centros-dia para idosos ao Sistema Único de Assistência Social 16/01/2026 13h29

CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei 15/01/2026 12h30

Sugestão enviada ao Senado por estudante propõe reformular a Lei do Estágio 09/01/2026 14h45

Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres 09/01/2026 14h04

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas 30/12/2025 11h06

Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto 26/12/2025 14h04

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular 23/12/2025 14h43

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei 19/12/2025 16h15

Projeto permite que boletim de ocorrência indique crime por preconceito 18/12/2025 17h11

CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51

Política Nacional do Autocuidado avança 15/12/2025 14h11

CDH debaterá negativa de acesso a tratamentos médicos essenciais 15/12/2025 14h06

CDH aprova medidas para melhorar condições de vida em asilos 12/12/2025 15h20

Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH 11/12/2025 18h29

Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+ 11/12/2025 17h27