Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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Projeto que altera a política para população de rua segue para a CDH 28/06/2024 14h07
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CDH debate exclusão de beneficiários por planos de saúde nesta quinta 26/06/2024 10h17
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Projeto proíbe adição de açúcares em alimentos para crianças de até 2 anos 24/06/2024 16h39
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Senado debaterá projeto que trata da formação de educadores populares 21/06/2024 17h28
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Abordagens femininas podem ser incluídas nos conteúdos curriculares 20/06/2024 19h49
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CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07
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CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio 19/06/2024 15h22
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CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32
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Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE 19/06/2024 14h17
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Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11
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CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58
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CDH aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher 19/06/2024 13h42
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CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade 19/06/2024 13h38
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Projeto de crédito para pessoas com deficiência empreenderem vai à CAE 19/06/2024 13h37
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Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48
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CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24
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Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02
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Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02
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Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12
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Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ 12/06/2024 13h43
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