Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 19/09/2011, 14h21

Sexta-feira (23)

Código Florestal

Agricultores defendem manutenção de atividades em áreas consolidadas

Quinta-feira (22)

Infraestrutura

Walter Pinheiro vai conhecer parques eólicos da Espanha e Portugal

Proposta de suspensão de novas usinas nucleares será discutida em audiência pública

Ecad

Investigado em desvio de direitos autorais afirma que vem recebendo ameaças por telefone

Gerente do Ecad nega que sistemas da entidade facilitem fraudes

Direitos Humanos e Legislação Participativa

CDH cria grupo de trabalho de combate à corrupção

Tráfico de pessoas movimenta US$ 34 bi por ano, informa procuradora do Trabalho 

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Collor critica resposta do GSI e comissão pode chamar ministro para falar sobre sigilo de informações

Aprovados embaixadores na Eslovênia e em Santa Lúcia

Subcomissões Permanentes da Amazônia

Entidades cobram presença do Estado na Amazônia para acabar com conflitos agrários

Assassinatos de trabalhadores: audiência vai ajudar no relatório de comissão que visitou áreas dos crimes

Assuntos Sociais 

Maranhão e Distrito Federal já cancelaram contratos com a Cruz Vermelha Brasileira

Senadores estranham envolvimento de Cruz Vermelha em denúncias e criticam 'terceirização' da gestão da saúde

Debate revela irregularidades em Hospital do Trauma em João Pessoa

Agricultura e Reforma Agrária

Ex-chefe de comissão de licitação do Ministério da Agricultura é chamado a esclarecer denúncia

Catador de caranguejo pode receber seguro desemprego no período do defeso

CRA aprova garantias para pescador que trabalha em parceria

Quem investir em reflorestamento de propriedade familiar poderá pagar menos imposto

Comissão debaterá territórios quilombolas e impacto da reforma do Código Florestal em Minas e na Amazônia

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Centro-Oeste ganha nova linha de financiamento para ciência e inovação 

Quarta-feira (21)

Mudanças Climáticas

Crescimento precisa ser compatível com redução das emissões de poluentes, diz representante do Meio Ambiente

Educação Especial

Debatedores criticam fim das escolas especiais para pessoas com deficiência

Senadores apoiam fim de idade limite para educação especial em ciclo regular 

Senadores fazem ressalvas à política do governo para educação de crianças com deficiência

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Projeto que obriga código de barra em documentos de pagamentos públicos passa na CCT

Comissão aprova projeto transferência da gestão do ensino superior para o MCT

CCT vai discutir criação de TVs comunitárias e regulação de rádios comunitárias em audiência pública

Constituição, Justiça e Cidadania

Novo Código Florestal passa na CCJ

Aprovadas regras mais rígidas para realização de homenagens no Plenário

Eunício confirma aprovação do financiamento público de campanha na CCJ

CCJ aprova indicação de Haman Córdova para defensor público geral federal

Benedito de Lira será relator da reforma administrativa do Senado na CCJ

Assuntos Sociais

CAS vai debater primeira infância, grafologia e vacina contra HPV

Rosalba Ciarlini entra na galeria de ex-presidentes da CAS

Rótulos deverão deixar clara diferença entre água mineral e adicionada de sais

Volta à Câmara, projeto que flexibiliza contratações em empresas de segurança e transporte de valores

Pessoas com Deficiência

Pessoas com deficiência comemoram avanços, mas pedem mais políticas públicas

Terça-feira (20)

Bolsa Família

Bolsa Família estimula o trabalho, diz ministra

Orçamento

Orçamento de 2012 será debatido em 11 cidades

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Listas telefônicas podem trazer trecho de legislação de interesse do consumidor

CMA aprova fim da exigência de cheque-caução de associados de planos em hospitais

Emissão de cupom fiscal em postos de gasolina poderá ser automática

Comissão quer informações de ministros sobre denúncias sobre exploração ilegal de madeira em reserva suruí

CMA pedirá ao TCU resultado de auditoria sobre prejuízo de R$ 78 milhões com perda de vacinas

Faixa de fronteira

Políticas públicas na fronteira precisam de mais integração, alertam debatedores

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Professor afirma que Revolução Farroupilha não foi movimento separatista

CDH vai acompanhar investigação de abuso de adolescente em colônia agrícola no Pará

Educação, Cultura e Esporte

Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade na transferência para outra escola

Assuntos Econômicos

CCJ analisará projeto que uniformiza ICMS para produtos importados

Garantia antecipada poderá facilitar regularização fiscal de contribuinte devedor

CAE adia decisão sobre mudanças no Simples Nacional

CAE aprova sistema nacional de atendimento ao menor infrator

Desenvolvimento Regional e Turismo

CDR aprova projeto para garantir moradia digna a pessoas com deficiência

CDR aprova novos incentivos para a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (RO)

Subcomissão da Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016

Subcomissão da Copa do Mundo define visitas a sedes e audiências públicas

Mercosul

Samuel Pinheiro Guimarães sugere ampliação de fundo de fomento à infraestrutura no Mercosul

Relações Exteriores e Defesa Nacional

CRE recebe informações do governo e deve retomar discussão de projeto sobre documentos sigilosos

Segunda-feira (19)

Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social

Negros cobram mais oportunidades de trabalho em bancos e no sistema financeiro

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Cotas: 10 anos de inclusão nas universidades públicas brasileiras

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Brasil será potência energética e ambiental do século 21, diz Tolmasquim

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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