CMA pedirá ao TCU resultado de auditoria sobre prejuízo de R$ 78 milhões com vacinas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) quer conhecer as conclusões de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a perda antecipada da validade de 6,5 milhões de doses de vacinas contra a gripe suína (influenza H1N1) adquiridas pelo governo. O pedido para envio do relatório foi aprovado nesta terça-feira (20), conforme requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A informação é de que o prejuízo com a perda das vacinas antes do prazo foi da ordem de R$ 78 milhões.

Conforme o requerimento, o TCU informa que o governo encomendou as vacinas em 2010, para combater a pandemia da doença, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reduziu a validade dos lotes de um ano para seis meses, a partir da data da fabricação. O ato decorreu de determinação da Agência Canadense de Saúde, sede da indústria farmacêutica fornecedora, a GlaxoSmithKline (GSK).

Vacinas veterinárias

Entre os requerimentos aprovados no dia, está uma proposição para a realização de audiência pública com a finalidade de debater o aumento dos preços das vacinas veterinárias no país. Proposto pelo presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o requerimento sugere convite, entre outros nomes, ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Serão ainda convidados representantes de laboratórios e de entidades da classe rural.

Outras duas audiências foram aprovadas por sugestão de Rodrigo Rollemberg, uma delas para ser em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater a posição do governo brasileiro no G20, das 20 maiores economias do mundo, quanto a aspectos econômicos, ambientais e climáticos. Entre outros, serão convidados os ministros da Fazenda e das Relações Exteriores. A segunda tem por finalidade debater aspectos de conservação e preservação do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões.

Ainda nesta terça-feira, os senadores aprovaram proposta de audiência sugerida pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) para instruir projeto (PLS 258/09) que altera a categoria da Unidade de Conservação da Reserva Biológica da Serra do Cachimbo.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)