CAS vai debater primeira infância, grafologia e vacina contra HPV

Três requerimentos de audiência pública foram aprovados, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O primeiro deles trata de debate em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o tema "A mulher grávida, o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental".

Defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), seu autor, esse requerimento dá continuidade às discussões sobre a primeira infância - "fase fundamental no desenvolvimento físico e psíquico do ser humano" - promovidas pela CDH e se insere na programação da 4ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, a ser realizada pelo Senado no período de 18 a 20 de outubro.

Grafologista

A comissão também aprovou requerimento do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pedindo audiência pública sobre o PLC 184/10, que regulamenta o exercício profissional de grafologista. A matéria estava pronta para votação, mas foi retirada de pauta a pedido de Rollemberg, devendo ser analisada só após sua discussão com representantes do Conselho Federal de Psicologia e grafologistas.

HPV

Por fim, a CAS acolheu requerimento de audiência pública das senadoras Marta Suplicy (PT-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para debater o PLS 238/11, que obriga a rede pública de saúde a oferecer vacina contra o papilomavírus humano (HPV) a mulheres na faixa etária de 9 a 40 anos.

Vanessa Grazziotin defendeu a proposta observando que vários países já vêm imunizando sua população feminina contra o vírus responsável pelo câncer do colo do útero. O assunto deverá ser discutido com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM); da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm); da Associação dos Laboratórios Nacionais (Alanac) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).

Rejeição

A CAS também aprovou pareceres pela rejeição de dois projetos de lei do Senado. Tratam-se do PLS 262/10, que pretendia tornar obrigatório o uso de equipamentos de proteção auditiva nos ambientes de trabalho com produção de ruídos contínuos superiores a 50 decibéis, e do PLS 86/10, destinado a assegurar a adesão de brasileiros residentes no exterior como contribuinte facultativo do INSS.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)