Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 29/08/2011, 16h06

Sexta-feira (2)

Ecad

Randolfe sugere regionalização do Ecad

Código Florestal

Jorge Viana admite deixar para os estados 'alguns aspectos' da lei florestal

Luiz Henrique: Código Florestal caminha para aprovação unânime

Quinta-feira (1º)

Royalties

Repartição de 'royalties' não pode prescindir de segurança jurídica

Governadores e senadores afinam discurso em torno dos 'royalties' do petróleo

Orçamento

Projeto do Orçamento começa a tramitar e deve ser votado até 22 de dezembro

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Franceses apontam vantagens de caça Rafale sobre concorrentes

CRE aprova acordo de cooperação descentralizada com a França

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Sindicalistas conclamam parlamentares a derrubar veto ao reajuste de aposentadorias

Fator previdenciário é perverso e reduz aposentadorias em 30%, diz secretário da Previdência

Agricultura e Reforma Agrária

Projeto que garante condições de trabalho para mulheres iguais ao do homem poderá ser mais debatido

Sindicalistas apoiam projeto que garante igualdade de gênero no trabalho

Quarta-feira (31)

Mercosul

Nova Representação Brasileira no Parlasul inicia trabalhos

Petróleo

Governadores temem que questão dos 'royalties' acabe na Justiça

Sérgio Cabral propõe fundo de transição para recursos do petróleo

Senadores apóiam entendimento sobre divisão de receitas do petróleo e esperam concessões da União

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Banda larga chegará a 40 milhões de domicílios até 2014, prevê Paulo Bernardo

Paulo Bernardo contesta denúncia de ajuda à empresa dona de avião em que teria viajado

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Brasil poderá ter fundo para reduzir produção e consumo de tabaco

Prazo para troca de carro com isenção de IPI para taxista e pessoa com deficiência poderá ser reduzido

Isenção de impostos para impressoras em Braille poderá ser assegurada em lei

Proposta da Cobap que cria contribuição anual de R$ 2 para aposentados e pensionistas começa a tramitar

Constituição, Justiça e Cidadania 

CCJ pode votar reforma do Código Florestal no dia 14

CCJ participa de audiência com juristas sobre Código Florestal

Votação tumultuada coloca em dúvida resultado sobre financiamento público

Assuntos Sociais

Projeto que distingue 'bombeiro' e 'brigadista particular' poderá ir a Plenário

Saída para fones de ouvido poderá ser obrigatória em aparelhos de rádio e TV

Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada semanal de 30 horas

CAS vai debater norma sobre publicidade médica

Faltar a audiências trabalhistas poderá impedir reclamante de voltar à Justiça do Trabalho

Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida

Educação, Esporte e Cultura

Relator garante voto favorável a projeto que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Discussão sobre Orçamento 2012 terá início no dia 13

Orçamento prevê 8,3% a mais de investimentos em 2012

Walter Pinheiro pretende realizar audiências nas cinco regiões para discutir o PPA

Governo elege 11 'macrodesafios' no Plano Plurianual

Terça-feira (30)

Mudanças Climáticas

Senador Sérgio Souza é o novo presidente da Comissão de Mudanças Climáticas

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

CMA realizará evento para tratar da proteção de animais ameaçados de extinção

Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social

Defensores da União cobram autonomia em debate no Senado

Defensores públicos federais defendem autonomia para ampliar atendimento ao cidadão

Assuntos Econômicos

Rejeitada redução de multa por demissão sem justa causa

Senadores esperam redução da taxa de juros

Mudança de paradigmas coloca Brasil diante de desafios, afirma Fernando Pimentel

Ministro anuncia reformulação nas ZPEs 

Educação, Cultura e Esporte

Execução do Hino Nacional poderá ser obrigatória em jogos do Sistema Nacional do Desporto

Segue para Câmara projeto que trata da oferta de alimentos saudáveis nas escolas

Código Florestal

Governo defende uso de APP urbana para lazer da população

Debate ressalta necessidade de APP urbana proteger a vida da população

Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal

Faixa de Fronteira

País não está atento às fronteiras, diz Mozarildo

Desenvolvimento Regional e Turismo

CDR aprova projeto que incentiva a economia e o reaproveitamento de águas

Municípios com áreas de risco terão de elaborar plano diretor até dezembro de 2016

Senadores querem planos diretores municipais com mais segurança geológica

CDR aprova projeto que disciplina os planos municipais de paisagismo urbano

CDR fará audiências públicas sobre incentivos tributários ao turismo, promoção do Brasil no exterior e turismo rural

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

CMO espera concluir votação de créditos adicionais na quarta-feira

Segunda-feira (29)

Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Empresários são contra redução da jornada de trabalho por lei

Desenvolvimento Regional

Governador do Ceará defende partilha de recursos do pré-sal

CPI do Tráfico de Pessoas

CPI do tráfico de pessoas faz diligências no Rio de Janeiro

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Brasil está mais preparado para enfrentar a crise, dizem especialistas

Brasil poderá ter fundo para reduzir produção e consumo de tabaco

Prazo para troca de carro com isenção de IPI para taxista e pessoa com deficiência poderá ser reduzido

Isenção de impostos para impressoras em Braille poderá ser assegurada em lei

Proposta da Cobap que cria contribuição anual de R$ 2 para aposentados e pensionistas começa a tramitar

Constituição, Justiça e Cidadania 

CCJ pode votar reforma do Código Florestal no dia 14

CCJ participa de audiência com juristas sobre Código Florestal

Votação tumultuada coloca em dúvida resultado sobre financiamento público

Assuntos Sociais

Projeto que distingue 'bombeiro' e 'brigadista particular' poderá ir a Plenário

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CAS vai debater norma sobre publicidade médica

Faltar a audiências trabalhistas poderá impedir reclamante de voltar à Justiça do Trabalho

Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida

Educação, Esporte e Cultura

Relator garante voto favorável a projeto que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Orçamento prevê 8,3% a mais de investimentos em 2012

Walter Pinheiro pretende realizar audiências nas cinco regiões para discutir o PPA

Governo elege 11 'macrodesafios' no Plano Plurianual

Terça-feira (30)

Mudanças Climáticas

Senador Sérgio Souza é o novo presidente da Comissão de Mudanças Climáticas

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CMA realizará evento para tratar da proteção de animais ameaçados de extinção

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Assuntos Econômicos

Rejeitada redução de multa por demissão sem justa causa

Senadores esperam redução da taxa de juros

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Ministro anuncia reformulação nas ZPEs 

Educação, Cultura e Esporte

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País não está atento às fronteiras, diz Mozarildo

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Senadores querem planos diretores municipais com mais segurança geológica

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CDR fará audiências públicas sobre incentivos tributários ao turismo, promoção do Brasil no exterior e turismo rural

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Segunda-feira (29)

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Relator garante voto favorável a projeto que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação

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Terça-feira (30)

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Faixa de Fronteira

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Municípios com áreas de risco terão de elaborar plano diretor até dezembro de 2016

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CDR fará audiências públicas sobre incentivos tributários ao turismo, promoção do Brasil no exterior e turismo rural

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Segunda-feira (29)

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Faixa de Fronteira

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Senadores querem planos diretores municipais com mais segurança geológica

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Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Segunda-feira (29)

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Empresários são contra redução da jornada de trabalho por lei

Desenvolvimento Regional

Governador do Ceará defende partilha de recursos do pré-sal

CPI do Tráfico de Pessoas

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Relações Exteriores e Defesa Nacional

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Prazo para troca de carro com isenção de IPI para taxista e pessoa com deficiência poderá ser reduzido

Isenção de impostos para impressoras em Braille poderá ser assegurada em lei

Proposta da Cobap que cria contribuição anual de R$ 2 para aposentados e pensionistas começa a tramitar

Constituição, Justiça e Cidadania 

CCJ pode votar reforma do Código Florestal no dia 14

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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