Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 29/08/2011, 16h06
Sexta-feira (2)
EcadRandolfe sugere regionalização do Ecad
Código FlorestalJorge Viana admite deixar para os estados 'alguns aspectos' da lei florestal
Luiz Henrique: Código Florestal caminha para aprovação unânime
Quinta-feira (1º)
RoyaltiesRepartição de 'royalties' não pode prescindir de segurança jurídica
Governadores e senadores afinam discurso em torno dos 'royalties' do petróleo
OrçamentoProjeto do Orçamento começa a tramitar e deve ser votado até 22 de dezembro
Relações Exteriores e Defesa NacionalFranceses apontam vantagens de caça Rafale sobre concorrentes
CRE aprova acordo de cooperação descentralizada com a França
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaSindicalistas conclamam parlamentares a derrubar veto ao reajuste de aposentadorias
Fator previdenciário é perverso e reduz aposentadorias em 30%, diz secretário da Previdência
Agricultura e Reforma AgráriaProjeto que garante condições de trabalho para mulheres iguais ao do homem poderá ser mais debatido
Sindicalistas apoiam projeto que garante igualdade de gênero no trabalho
Quarta-feira (31)
MercosulNova Representação Brasileira no Parlasul inicia trabalhos
PetróleoGovernadores temem que questão dos 'royalties' acabe na Justiça
Sérgio Cabral propõe fundo de transição para recursos do petróleo
Senadores apóiam entendimento sobre divisão de receitas do petróleo e esperam concessões da União
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaBanda larga chegará a 40 milhões de domicílios até 2014, prevê Paulo Bernardo
Paulo Bernardo contesta denúncia de ajuda à empresa dona de avião em que teria viajado
Direitos Humanos e Legislação Participativa Brasil poderá ter fundo para reduzir produção e consumo de tabaco Isenção de impostos para impressoras em Braille poderá ser assegurada em lei CCJ pode votar reforma do Código Florestal no dia 14 CCJ participa de audiência com juristas sobre Código Florestal Votação tumultuada coloca em dúvida resultado sobre financiamento público Projeto que distingue 'bombeiro' e 'brigadista particular' poderá ir a Plenário Saída para fones de ouvido poderá ser obrigatória em aparelhos de rádio e TV Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada semanal de 30 horas CAS vai debater norma sobre publicidade médica Faltar a audiências trabalhistas poderá impedir reclamante de voltar à Justiça do Trabalho Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida Relator garante voto favorável a projeto que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação Discussão sobre Orçamento 2012 terá início no dia 13 Orçamento prevê 8,3% a mais de investimentos em 2012 Walter Pinheiro pretende realizar audiências nas cinco regiões para discutir o PPA Governo elege 11 'macrodesafios' no Plano Plurianual Terça-feira (30) Senador Sérgio Souza é o novo presidente da Comissão de Mudanças Climáticas CMA realizará evento para tratar da proteção de animais ameaçados de extinção Defensores da União cobram autonomia em debate no Senado Defensores públicos federais defendem autonomia para ampliar atendimento ao cidadão Rejeitada redução de multa por demissão sem justa causa Senadores esperam redução da taxa de juros Mudança de paradigmas coloca Brasil diante de desafios, afirma Fernando Pimentel Ministro anuncia reformulação nas ZPEs Execução do Hino Nacional poderá ser obrigatória em jogos do Sistema Nacional do Desporto Segue para Câmara projeto que trata da oferta de alimentos saudáveis nas escolas Governo defende uso de APP urbana para lazer da população Debate ressalta necessidade de APP urbana proteger a vida da população Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal País não está atento às fronteiras, diz Mozarildo CDR aprova projeto que incentiva a economia e o reaproveitamento de águas Municípios com áreas de risco terão de elaborar plano diretor até dezembro de 2016 Senadores querem planos diretores municipais com mais segurança geológica CDR aprova projeto que disciplina os planos municipais de paisagismo urbano CMO espera concluir votação de créditos adicionais na quarta-feira Segunda-feira (29) Empresários são contra redução da jornada de trabalho por lei Governador do Ceará defende partilha de recursos do pré-sal CPI do tráfico de pessoas faz diligências no Rio de Janeiro Brasil está mais preparado para enfrentar a crise, dizem especialistas
Brasil poderá ter fundo para reduzir produção e consumo de tabaco
Isenção de impostos para impressoras em Braille poderá ser assegurada em lei
Constituição, Justiça e CidadaniaCCJ pode votar reforma do Código Florestal no dia 14
CCJ participa de audiência com juristas sobre Código Florestal
Votação tumultuada coloca em dúvida resultado sobre financiamento público
Assuntos SociaisProjeto que distingue 'bombeiro' e 'brigadista particular' poderá ir a Plenário
Saída para fones de ouvido poderá ser obrigatória em aparelhos de rádio e TV
Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada semanal de 30 horas
CAS vai debater norma sobre publicidade médica
Faltar a audiências trabalhistas poderá impedir reclamante de voltar à Justiça do Trabalho
Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida
Educação, Esporte e CulturaRelator garante voto favorável a projeto que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação
Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoDiscussão sobre Orçamento 2012 terá início no dia 13
Orçamento prevê 8,3% a mais de investimentos em 2012
Walter Pinheiro pretende realizar audiências nas cinco regiões para discutir o PPA
Governo elege 11 'macrodesafios' no Plano Plurianual
Terça-feira (30)
Mudanças ClimáticasSenador Sérgio Souza é o novo presidente da Comissão de Mudanças Climáticas
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e ControleCMA realizará evento para tratar da proteção de animais ameaçados de extinção
Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência SocialDefensores da União cobram autonomia em debate no Senado
Defensores públicos federais defendem autonomia para ampliar atendimento ao cidadão
Assuntos EconômicosRejeitada redução de multa por demissão sem justa causa
Senadores esperam redução da taxa de juros
Mudança de paradigmas coloca Brasil diante de desafios, afirma Fernando Pimentel
Ministro anuncia reformulação nas ZPEs
Educação, Cultura e EsporteExecução do Hino Nacional poderá ser obrigatória em jogos do Sistema Nacional do Desporto
Segue para Câmara projeto que trata da oferta de alimentos saudáveis nas escolas
Código FlorestalGoverno defende uso de APP urbana para lazer da população
Debate ressalta necessidade de APP urbana proteger a vida da população
Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal
Faixa de FronteiraPaís não está atento às fronteiras, diz Mozarildo
Desenvolvimento Regional e TurismoCDR aprova projeto que incentiva a economia e o reaproveitamento de águas
Municípios com áreas de risco terão de elaborar plano diretor até dezembro de 2016
Senadores querem planos diretores municipais com mais segurança geológica
CDR aprova projeto que disciplina os planos municipais de paisagismo urbano
Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoCMO espera concluir votação de créditos adicionais na quarta-feira
Segunda-feira (29)
Direitos Humanos e Legislação Participativa do SenadoEmpresários são contra redução da jornada de trabalho por lei
Desenvolvimento RegionalGovernador do Ceará defende partilha de recursos do pré-sal
CPI do Tráfico de PessoasCPI do tráfico de pessoas faz diligências no Rio de Janeiro
Relações Exteriores e Defesa NacionalBrasil está mais preparado para enfrentar a crise, dizem especialistas
Brasil poderá ter fundo para reduzir produção e consumo de tabaco
Isenção de impostos para impressoras em Braille poderá ser assegurada em lei
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Votação tumultuada coloca em dúvida resultado sobre financiamento público
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Segunda-feira (29)
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Educação, Cultura e EsporteExecução do Hino Nacional poderá ser obrigatória em jogos do Sistema Nacional do Desporto
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Constituição, Justiça e CidadaniaCCJ pode votar reforma do Código Florestal no dia 14
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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