Sérgio Souza é novo presidente da Comissão de Mudanças Climáticas

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi eleito nesta terça-feira (30) presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) foi eleito vice-presidente da comissão, que aprovou requerimento para ouvir, no próximo dia 14, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores.

A reunião para eleição do presidente da comissão foi presidida pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), na condição de presidente eventual. Os candidatos obtiveram a unanimidade entre os nove senadores e quatro deputados que votaram. A votação para escolha do relator da comissão será feita posteriormente (a resolução para a sua criação estipula que, diferentemente de outras comissões, nas quais o relator é escolhido pelo presidente, seu relator será escolhido pelo voto).

Após ser empossado, Sérgio Souza lamentou que o Congresso Nacional tenha ficado alheio às questões do meio ambiente em 2010, ano em que a comissão não foi instalada. Lembrou que este ano haverá a reunião a Conferência das Partes (COP-17) em Durban, na África do Sul, e a comissão tem de estar presente. E, mais importante, preparar uma posição do Congresso Nacional para a Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente que ocorre no Rio de Janeiro, em 2012.

Encerrada a reunião que o escolheu presidente da comissão, Sérgio Souza abriu imediatamente nova reunião para votar o requerimento de audiência pública com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. O deputado Alfredo Sirkis sugeriu a convocação de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, além do embaixador André Correia do Lago. Estes serão ouvidos em reunião ainda a ser marcada.

Sérgio Souza lembrou que a comissão tem até o dia 22 de dezembro para apresentar seu relatório de atividades e sugestões. Seu mandato à frente da comissão vai até a última quinta-feira de fevereiro de 2012.

A comissão foi criada pela Resolução nº 4, de 2008, do Congresso Nacional, como decorrência de proposta apresentada pela Comissão Mista Especial sobre o mesmo tema. Foi instalada em 17 de março de 2009 e realizou 12 audiências públicas naquele ano, segundo relatório de atividades publicado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)