Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 30/05/2011, 13h08
Sexta-feira (3)
Defesa CivilMunicípios do Sul relatam experiências com desastres naturais
Agricultura e Reforma AgráriaProdutores de arroz e trigo se dizem prejudicados por regras comerciais do Mercosul
Quinta-feira (2)
Relações Exteriores e Defesa NacionalCooperação em biocombustíveis será prioridade com Indonésia
Agricultura e reforma AgráriaOportunidades iguais para mulheres no ambiente de trabalho será tema de audiência
Produção de biodiesel e política para fertilizantes serão temas de debate na Comissão de Agricultura
Serviços de InfraestruturaSenadores elogiam indicação do governo para presidência da Anac
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaAprovada sugestão de centros de convivência para pessoas com deficiência
Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados
Violência no campo será debatida em audiência na CDH
Projeto que incentiva empreendedorismo entre pessoas com deficiência vai à Câmara
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Isenção de impostos para compra de cadeiras de rodas passa na CDH
Subcomissão vai investigar 'formas contemporâneas de escravidão'
Aprovado projeto que obriga auto-escola a oferecer carro adaptado a pessoas com deficiência
Serviços de saúde terão de notificar violência contra idosos
Aprovado projeto que amplia proibição de revista íntima a mulheres
Estudantes afastados do convívio familiar poderão ter preferência nas seleções do Fies e Prouni
Pessoas com deficiência poderão ter preferência em causas judiciais e administrativas
Vai à Câmara projeto que inclui moradores de rua de 15 a 17 anos no Projovem
Rio+20 e Regime Internacional sobre Mudanças ClimáticasAdequação do modelo agrícola brasileiro à segurança alimentar divide debatedores
Quarta-feira (1º)
Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoCMO deve discutir entraves que comprometem as obras do Dnit
Repasse de emendas de até R$ 500 mil deve ser simplificado, diz presidente da Caixa
Educação, Cultura e Esporte Plano Nacional de Educação deveria ter metas intermediárias, sugerem especialistas Senadores não poderão mais relatar processos de concessão de rádio e TV de seus estados CCJ vota convocação de Palocci na próxima quarta Comissão de Justiça rejeita candidatura avulsa Prefeito poderá ser impedido de transferir domicílio eleitoral até fim do mandato Aprovada empresa individual como modalidade de pessoa jurídica CCJ aprova novas regras para suplente de senador Peluso debate na terça proposta que limita recursos a tribunais superiores Inadimplência pode deixar de ser motivo para cortes nas áreas de educação, saúde e assistência Projeto que institui Sistema Único de Assistência Social vai a Plenário Fernando Henrique será chamado a falar sobre descriminalização do uso de drogas Quem trabalha com sistemas de segurança de casas e veículos pode ter profissão regulamentada Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação Aposentadoria para dona de casa pobre e de faixa etária mais alta poderá ser facilitada Garimpeiros poderão ter contagem extra de tempo de contribuição previdenciária INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica CAS confirma obrigatoriedade de janelas em elevadores Rejeitada proposta de serviço alternativo para médicos na Amazônia Aprovadas exigências ambientais para comércio de pneus novos Terça-feira (31) Subcomissão discute agressões a consumidores Policiais e especialistas pedem mais recursos para combater tráfico de pessoas Haddad propõe lei para regulamentar programa de livro didático Aprovado projeto que exige critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas Aprovada retomada de fuso horário original do Acre Projeto aprovado pela CAE torna crime uso comercial ou imitação de marca famosa Decisão sobre recursos para modernização de caças da FAB fica para a próxima semana Audiência pública vai discutir dívidas dos estados Resseguro de planos de saúde gera polêmica em comissão Garibaldi Alves Filho é homenageado pela CAE CDR aprova projeto que prorroga incentivos à indústria petrolífera e amplia cidades beneficiadas Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste fará debate com governadores da área da Sudene Comissão aprova indicações para o CNJ e para o CNMP Segunda-feira (30) Ainda há discriminação racial no setor bancário, afirmam debatedores Sob a bandeira da cooperação, China vai à África para garantir recursos naturais, dizem analistas Plano Nacional de Educação deveria ter metas intermediárias, sugerem especialistas Senadores não poderão mais relatar processos de concessão de rádio e TV de seus estados CCJ vota convocação de Palocci na próxima quarta Comissão de Justiça rejeita candidatura avulsa Prefeito poderá ser impedido de transferir domicílio eleitoral até fim do mandato Aprovada empresa individual como modalidade de pessoa jurídica CCJ aprova novas regras para suplente de senador Peluso debate na terça proposta que limita recursos a tribunais superiores Inadimplência pode deixar de ser motivo para cortes nas áreas de educação, saúde e assistência Projeto que institui Sistema Único de Assistência Social vai a Plenário Fernando Henrique será chamado a falar sobre descriminalização do uso de drogas Quem trabalha com sistemas de segurança de casas e veículos pode ter profissão regulamentada Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação Aposentadoria para dona de casa pobre e de faixa etária mais alta poderá ser facilitada Garimpeiros poderão ter contagem extra de tempo de contribuição previdenciária INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica CAS confirma obrigatoriedade de janelas em elevadores Rejeitada proposta de serviço alternativo para médicos na Amazônia Aprovadas exigências ambientais para comércio de pneus novos
Plano Nacional de Educação deveria ter metas intermediárias, sugerem especialistas
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaSenadores não poderão mais relatar processos de concessão de rádio e TV de seus estados
Constituição, Justiça e CidadaniaCCJ vota convocação de Palocci na próxima quarta
Comissão de Justiça rejeita candidatura avulsa
Prefeito poderá ser impedido de transferir domicílio eleitoral até fim do mandato
Aprovada empresa individual como modalidade de pessoa jurídica
CCJ aprova novas regras para suplente de senador
Peluso debate na terça proposta que limita recursos a tribunais superiores
Assuntos SociaisInadimplência pode deixar de ser motivo para cortes nas áreas de educação, saúde e assistência
Projeto que institui Sistema Único de Assistência Social vai a Plenário
Fernando Henrique será chamado a falar sobre descriminalização do uso de drogas
Quem trabalha com sistemas de segurança de casas e veículos pode ter profissão regulamentada
Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação
Aposentadoria para dona de casa pobre e de faixa etária mais alta poderá ser facilitada
Garimpeiros poderão ter contagem extra de tempo de contribuição previdenciária
INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica
CAS confirma obrigatoriedade de janelas em elevadores
Rejeitada proposta de serviço alternativo para médicos na Amazônia
Aprovadas exigências ambientais para comércio de pneus novos
Terça-feira (31)
Defesa do Emprego e da PrevidênciaSubcomissão discute agressões a consumidores
Tráfico de PessoasPoliciais e especialistas pedem mais recursos para combater tráfico de pessoas
EducaçãoHaddad propõe lei para regulamentar programa de livro didático
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e ControleAprovado projeto que exige critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas
Fuso horárioAprovada retomada de fuso horário original do Acre
Assuntos EconômicosProjeto aprovado pela CAE torna crime uso comercial ou imitação de marca famosa
Decisão sobre recursos para modernização de caças da FAB fica para a próxima semana
Audiência pública vai discutir dívidas dos estados
Resseguro de planos de saúde gera polêmica em comissão
Garibaldi Alves Filho é homenageado pela CAE
Desenvolvimento do NordesteCDR aprova projeto que prorroga incentivos à indústria petrolífera e amplia cidades beneficiadas
Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste fará debate com governadores da área da Sudene
Constituição, Justiça e CidadaniaComissão aprova indicações para o CNJ e para o CNMP
Segunda-feira (30)
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaAinda há discriminação racial no setor bancário, afirmam debatedores
Relações Exteriores e Defesa NacionalSob a bandeira da cooperação, China vai à África para garantir recursos naturais, dizem analistas
Plano Nacional de Educação deveria ter metas intermediárias, sugerem especialistas
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaSenadores não poderão mais relatar processos de concessão de rádio e TV de seus estados
Constituição, Justiça e CidadaniaCCJ vota convocação de Palocci na próxima quarta
Comissão de Justiça rejeita candidatura avulsa
Prefeito poderá ser impedido de transferir domicílio eleitoral até fim do mandato
Aprovada empresa individual como modalidade de pessoa jurídica
CCJ aprova novas regras para suplente de senador
Peluso debate na terça proposta que limita recursos a tribunais superiores
Assuntos SociaisInadimplência pode deixar de ser motivo para cortes nas áreas de educação, saúde e assistência
Projeto que institui Sistema Único de Assistência Social vai a Plenário
Fernando Henrique será chamado a falar sobre descriminalização do uso de drogas
Quem trabalha com sistemas de segurança de casas e veículos pode ter profissão regulamentada
Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação
Aposentadoria para dona de casa pobre e de faixa etária mais alta poderá ser facilitada
Garimpeiros poderão ter contagem extra de tempo de contribuição previdenciária
INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica
CAS confirma obrigatoriedade de janelas em elevadores
Rejeitada proposta de serviço alternativo para médicos na Amazônia
Aprovadas exigências ambientais para comércio de pneus novos
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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