Comissão aprova indicações para o CNJ e para o CNMP

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (31), em votação secreta, quatro indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e três para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013, todos graduados em Direito. Antes da votação, os senadores que integram a CCJ sabatinaram os indicados que devem ser, ainda, aprovados pelo Plenário do Senado.

Foram indicados para o CNJ Marcelo de Costa Pinto Neves, Bruno Dantas Nascimento, Fernando da Costa Tourinho Neto e Silvio Luis Ferreira da Rocha e, para o CNMP, Jeferson Luiz Pereira Coelho, Alessandro Tramujas Assad e Jarbas Soares Junior.

O CNJ, composto por 15 membros, controla a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos do Poder Judiciário, bem como supervisiona o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Marcelo Neves tem mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito. Já exerce a função de conselheiro do CNJ desde 2009, ano em que se licenciou, por conta do cargo, de seu escritório de advocacia. É livre-docente pela Universidade de Freiburg, na Suíça, e foi professor de Direito em várias instituições de nível superior no Brasil e no exterior.

Bruno Dantas tem especialização, mestrado e doutorado na mesma área de graduação. Consultor do Senado Federal desde 2003, por meio de concurso público, Bruno ocupa cargo de conselheiro do CNMP desde 2009, além de ser professor de Direito em universidades do Distrito Federal.

Tourinho Neto e Silvio Rocha são desembargadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tourinho Neto tem especialização em Processos e já foi também promotor público e juiz federal, além de advogado, bancário e professor universitário. Silvio Rocha tem ainda mestrado e dois doutorados em Direito. Também já foi juiz federal e atua ainda como professor de Direito.

O CNMP é composto por 14 membros e tem como objetivo controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.

Jeferson Coelho é subprocurador-geral do Trabalho, com especialização, mestrado e doutorado em Direito. Já atuou como advogado trabalhista e professor de Direito em instituição de ensino superior.

Alessandro Assad é mestre em Direito, procurador de Justiça com atuação na área criminal e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Iniciou a carreira como promotor de Justiça.

Jarbas Soares é procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, instituição que ingressou por concurso público em 1990.

Valéria Castanho e Elina Rodrigues Pozzebon / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)