Audiência pública vai discutir dívidas dos estados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) a realização de audiência pública sobre o aumento das despesas estaduais com os juros das dívidas. A reunião, ainda sem data marcada, deverá ter a presença de secretários estaduais de Fazenda e de representantes do Tesouro Nacional.

Em reunião anterior da CAE, realizada em 24 de maio, dez senadores cobraram uma repactuação das dívidas dos estados e municípios, em condições compatíveis com a realidade econômica atual.

Na ocasião, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que, em 1998, as dívidas estaduais eram de R$ 93,24 bilhões e, em 2008, subiram para R$ 320,25 bilhões, apesar do pagamento de R$ 96,62 bilhões no período.

Os senadores atribuem aos elevados encargos decorrentes das dívidas a baixa capacidade de investimentos dos estados. Uma das sugestões, feita pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), foi de criação de um fundo de investimento, pelo qual a União abriria mão de 20% das dívidas em favor de obras nos estados. 

Aeroportos 

Na reunião desta terça-feira (31), a CAE aprovou ainda a realização de audiências públicas sobre a situação dos aeroportos no Brasil, em conjunto com as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional de Turismo (CDR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)