Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 20/10/2009, 12h31

Quinta-feira (22)

Relações Exteriores

Comissão ouvirá prefeito de Caracas dois dias antes de decidir sobre ingresso da Venezuela no Mercosul

CRE aprova convenção sobre direitos previdenciários dos trabalhadores iberoamericanos

Infraestrutura

Aprovado incentivo ao uso de equipamentos que economizam água

Orçamento

LRF não tem sido eficaz para conter expansão de despesas de pessoal, diz representante de TCU

Representante do CNJ comenta críticas ao 'expansionismo' dos gastos de pessoal no Judiciário

Quarta-feira (21)

Direitos Humanos

Conselhos tutelares poderão receber bens apreendidos pela União

Educação

Professores ainda estão despreparados para lidar com diversidade sexual, alerta Marisa Serrano

Constituição e Justiça

Corrigido engano no Estatuto da Terra

Projeto aprovado pretende facilitar a atuação da defesa civil

CCJ rejeita convocação de Dilma Rousseff e Lina Vieira

Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

Poderão ficar indisponíveis bens de agentes públicos foragidos acusados de enriquecimento ilícito

Empresas de transporte coletivo serão obrigadas a informar sobre direito a indenização por acidente

Assuntos Sociais

Professor terá programa de prevenção de doenças nas cordas vocais

Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas poderá ser criado

Comunicação

TV Brasil superou temor de falta de isenção, disse diretora-presidente

Terça-feira (20)

Agricultura

Aprovada proposta que disciplina rastreabilidade em bovinos e búfalos

Assuntos Econômicos

Modelo de partilha é inconstitucional e danoso à Petrobras, diz Maílson da Nóbrega

Senadores divergem sobre sistema produção do petróleo do pré-sal

Senadores debatem concentração da produção, distribuição de 'royalties' e fundo social do petróleo do pré-sal

Aprovada autorização de empréstimo de US$ 46 milhões para o Ceará

Energia nuclear

Energia nuclear: senadores preocupados com o futuro

Nordeste terá segunda central nuclear do país, diz diretor-presidente da Eletronuclear

Mudanças Climáticas

Relator anuncia votação de projetos da política e do fundo Nacional de Mudanças Climáticas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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