Aprovada autorização de empréstimo de US$ 46 milhões para o Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), autorização para que o estado do Ceará contrate operação de crédito externo, no valor de US$ 46 milhões, com o Banco Mundial, com garantia da União. Os recursos, que serão liberados entre 2009 e 2013, destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará (Cidades do Ceará - Cariri Central). O Estado entrará, como contrapartida, com recursos da ordem de US$ 20 milhões.

A mensagem do Executivo (MSN 209/09) solicitando a autorização recebeu voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). De acordo com o relator, o financiamento é um dos assuntos mais importantes para o Ceará, pois tem por objetivo reduzir o desequilíbrio socioeconômico entre a Região Metropolitana de Fortaleza e o interior do estado.

Segundo Valadares, o Ceará terá, já considerando esse empréstimo, dispêndio médio com os serviços de sua dívida consolidada de 4,46% de sua receita corrente líquida, valor, como observou, bastante inferior ao permitido, que é de 11,5% da receita. Na defesa da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que os recursos serão importantes para a qualidade de vida das pessoas que residem na região.

A matéria seguirá para o exame do Plenário, em regime de urgência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)