Lei simplifica formalização de autônomo
Da Redação | 24/08/2009, 00h00Adelmir Santana (DEM-DF), que relatou, no Senado, o projeto de lei do microempreendedor individual, salienta as vantagens da formalização para os autônomos.
¿ Há um ganho na autoestima para esses trabalhadores, que, antes, poderiam até ter vergonha de falar a sua família sobre sua atividade, sendo chamados muitas vezes de mangaios e marreteiros. Agora, camelôs e ambulantes podem ter cobertura previdenciária e acesso a créditos bancários, sendo chamados de microempreendedores individuais ¿ avalia.
Na Câmara e no Senado, lembrou ele, a tramitação do projeto de lei foi consensual, pois a proposta permite a formalização de milhões de empreendedores, ao mesmo tempo em que angaria recursos para a Previdência Social.