Projetos beneficiam trabalhador autônomo
Da Redação | 24/08/2009, 00h00
PLS 20/08, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), isenta de IPI veículos para transporte coletivo de estudantes comprados por profissionais autônomos e suas cooperativas. Aprovado nas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), foi enviado este mês à Câmara.
PL 5.099/09, do deputado Jefferson Campos (PDT-SP), permite que pequenas empresas e autônomos possam manter a própria residência como sede de sua empresa. Está na Câmara.
PL 6.401/05, do deputado Severiano Alves (PDT-BA), cria o grupo de atividades de trabalhadores autônomos no quadro de atividades e profissões da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
